Termo de Fomento nº 003-2026 - ACADEMIA DE LETRAS-ATL
Categoria: Inexigibilidades
Data de Publicação: 15 de setembro de 2026
Data de Abertura: 15 de setembro de 2026
Local: TRIUNFO - RS
Termo de Fomento nº 003-2026 - ACADEMIA DE LETRAS-ATL
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TRIUNFO E A ACADEMIA TRIUNFENSE DE LETRAS – ATL, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA ACADEMIA TRIUNFENSE DE LETRAS E DA BIBLIOTECA DOS PATRONOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.399/2017 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.