Lei nº 3.141/2022

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de setembro de 2022

Institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal.

Lei nº 3.140/2022

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de setembro de 2022

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências.

Lei nº 3.135/2022

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de julho de 2022

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Triunfo, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Lei nº 3.076/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de março de 2021

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei nº 2.225 de 11 de outubro de 2007; revoga a Lei nº 2.738 de 17 de março de 2015, e dá outras providências.

Lei nº 3.065/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 3.064/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 3.041/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de julho de 2020

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Lei nº 2.477/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2010

Dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e dá outras providências.

Lei nº 2.225/2007

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Lei nº 1.722/2002

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2002

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo e dá outras providências.