TERMO DE REFERÊNCIA 
 
1. OBJETO: 
Locação de estruturas tipo stand, para atender as demandas do evento Triunfo em Festa ? edição 2026, 
conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. 
 
2. FINALIDADE: 
A presente solicitação tem por finalidade, disponibilizar estruturas provisórias complementares e 
adequadas, tendo em vista a realização do evento ?TRIUNFO EM FESTA 2026?, a realizar-se de 07 a 12 de 
outubro do corrente ano, contemplando a realização do 23º Rodeio Crioulo Estadual de Triunfo, da 17ª 
Gineteada Internacional e da 25ª Feira de Artesanato e Produção, junto as dependências do Parque 
Camboatá, evento este instituído pelo Decreto Municipal Nº 3.956, de 31 de julho de 2026. 
Trata-se de evento tradicional integrante do calendário oficial do Município, possuindo relevante valor 
histórico, cultural, turístico e econômico, promovendo a preservação das tradições gaúchas e fomentando 
o desenvolvimento local mediante atração de visitantes, competidores, expositores e turistas.  
A realização de shows artísticos, feiras e atividades culturais exige o suporte de estruturas adequadas e 
seguras que garantam o conforto dos artistas, expositores, público e equipes de organização, cumprindo 
todas as normas técnicas de segurança vigentes. 
 
3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO E MODELO DE EXECUÇÃO 
A solução consiste na terceirização integral dos serviços de locação de estruturas temporárias (stand), 
englobando logística de transporte, carga e descarga, montagem, manutenção, assistência técnica e 
desmontagem, devendo estar inclusos todos os custos com fornecimento de mão de obra, seguros, 
encargos sociais, trabalhistas e fiscais necessários à perfeita execução dos serviços.  
 
4. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ITENS E QUANTIDADES: 
As estruturas (stand) deverão atender às especificações técnicas necessárias, observando-se os seguintes 
requisitos: 
 
LOTE 01 - STAND BÁSICO: 
BLOCO 01: 105m
2
 DE STAND BÁSICO com pé direito aproximado de 2,20m, composto por painéis 
TS Branco, testeira com medidas aproximada de 0,50x1,0m, estruturado em sistema de alumínio 
anodizado fosco, iluminação através de lâmpada HO de 65w, 01 tomada do tipo universal, com 
instalação elétrica de baixa tensão 1.000 watts, piso frio/carpete na cor cinza, sendo: 
a) 10 unidades = nas medidas individuais de 3,0x3,0m; 
b) 01 unidade = nas medidas individuais de 5,0 de frente e3,0m de profundidade.  
 
BLOCO 02:  32m
2
 DE STAND BÁSICO com pé direito aproximado de 2,20m, composto por painéis 
TS Branco, estruturado em sistema de alumínio anodizado fosco, iluminação através de lâmpada 
HO de 65w, no mínimo 01 tomada do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1.000 
watts, porta com chave, sendo:

a)  01 unidade de stand nas medidas de 6,0 de frente e 4,0m de profundidade;  
b)  01 unidade de stand nas medidas de 2,0 de frente e 4,0m de profundidade.  
 
LOTE 02 - STAND ESPECIAL 
BLOCO 01: 16m
2
 DE STAND ESPECIAL com pé direito aproximado de 2,20m, composto por painéis 
TS Branco, estruturado em sistema de alumínio anodizado fosco, iluminação através de lâmpada HO 
de 65w, 01 tomada do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1.000 watts, com forro 
de teto, porta com chave, com revestimento em piso frio/carpete na cor cinza e 01 aparelho de ar 
condicionado tipo split, com no mínimo 9.000 BTUs, sendo: 
a) 01 (um) stand nas medidas de 4,0m X 4,0m.    
 
BLOCO 02: 41m
2
 DE STAND ESPECIAL com pé direito aproximado de 2,20m, composto por painéis 
TS Branco, estruturado em sistema de alumínio anodizado fosco, iluminação através de lâmpada HO 
de 65w, 01 tomada do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1.000 watts, com forro 
de teto, porta com chave, piso em tablado com revestimento em piso frio/carpete na cor cinza, 01 
aparelho de ar condicionado tipo split, com no mínimo 12.000 BTUs em cada stand, sendo: 
a) 01 (um) stand nas medidas de 5,0m de frente e 5,0m de profundidade; 
b) 01 (um) stand nas medidas de 4,0m de frente e 4,0m de profundidade.   
 
BLOCO 03: 132 m
2
 DE STAND ESPECIAL com pé direito aproximado de 2,20m, composto por painéis 
TS Branco, estruturado em sistema de alumínio anodizado fosco, com parede frontal com vidro ½ 
e ½ TS, porta com chave, com forro de teto, piso frio/carpete na cor cinza iluminação através de 
lâmpada HO de 65w, 01 tomada do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1.000 
watts, 01 aparelho de ar condicionado tipo split com no mínimo 9.000, em cada stand, conforme 
formação abaixo: 
a) 06 unidades de stand nas medidas individuais de 3,0m de frente e 4,0m de profundidade;  
b) 01 unidade de stand nas medidas de 5,0m de frente e 4,0m de profundidade;  
c) 01 unidade de stand nas medidas de 2,0m de frente e 4,0m de profundidade;  
d)   01 unidade de stand nas medidas de 4,0m de frente e 3,0m de profundidade; 
e)  01 unidade de stand nas medidas de 4,0m de frente e 5,0m de profundidade. 
 
BLOCO 04: 09m
2
 DE STAND ESPECIAL com pé direito aproximado de 2,20m, composto por painéis 
TS Branco, estruturado em sistema de alumínio anodizado fosco, parede frontal e lateral com vidro 
½ e ½ TS, porta com chave, com forro de teto, piso frio/carpete na cor cinza iluminação através de 
lâmpada HO de 65w, 01 tomada do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1.000 
watts, com 01 aparelho de ar condicionado tipo split, com no mínimo 9.000 BTUs, sendo: 
a) 01(um) stand nas medidas de 3,0m de frente e 3,0m de profundidade.  
 
BLOCO 05: 25m
2
 DE STAND ESPECIAL com pé direito aproximado de 2,20m, composto por painéis 
TS Branco, estruturado em sistema de alumínio anodizado fosco, parede frontal e lateral com vidro

½ e ½ TS, porta com chave, com forro de teto, piso frio/carpete na cor cinza, iluminação através de 
lâmpada HO de 65w, 01 tomada do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1.000 
watts, com 01 aparelho de ar condicionado tipo split, com no mínimo 9.000 BTUs, sendo: 
a) 01(um) stand nas medidas de 5,0m de frente e 5,0m de profundidade.  
 
BLOCO 06:  12m
2
 DE STAND ESPECIAL com pé direito aproximado de 2,20m, composto por painéis 
TS Branco, estruturado em sistema de alumínio anodizado fosco, iluminação através de lâmpada 
HO de 65w, 01 tomada do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1.000 watts, com 
forro de teto, porta com chave, piso com revestimento em piso frio/carpete na cor cinza, com 01 
aparelho de ar condicionado tipo split, com no mínimo 9.000 BTUs, sendo: 
a)01 stand nas medidas de 4,0m de frente e 3,0m de profundidade.  
 
BLOCO 07: 12m
2
 DE STAND ESPECIAL com pé direito aproximado de 2,20m, composto por painéis 
TS Branco, estruturado em sistema de alumínio anodizado fosco, parede frontal com vidro ½ e ½ 
TS, porta com chave, com forro de teto, piso frio/carpete na cor cinza, iluminação através de 
lâmpada HO de 65w, 01 tomada do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1.000 
watts, com 01 aparelhos de ar condicionado tipo split com no mínimo 9.000 BTUs, sendo: 
a) 01 stand nas medidas de 4,0m de frente e 3,0m de profundidade.  
 
BLOCO 08:  42m
2
 DE STAND ESPECIAL com pé direito aproximado de 2,20m, composto por painéis 
TS Branco, estruturado em sistema de alumínio anodizado fosco, parede frontal com vidro ½ e ½ 
TS, porta com chave, com forro de teto, piso frio/carpete na cor cinza, iluminação através de 
lâmpada HO de 65w, 01 tomada do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1.000 
watts, com 01 aparelho de ar condicionado tipo split, com no mínimo 9.000 BTUs em cada stand, 
sendo: 
a) 01(um) módulo nas medidas de 3,0 de frente e 4,0m de profundidade;  
b) 02(dois) módulos nas medidas individuais de 5,0 de frente e 3,0m de profundidade.  
 
BLOCO 09:  12m
2
 DE STAND ESPECIAL com pé direito aproximado de 2,20m, composto por painéis 
TS Branco, estruturado em sistema de alumínio anodizado fosco, iluminação através de lâmpada 
HO de 65w, no mínimo 02 tomada do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1.000 
watts, porta com chave, com forro de teto, piso com revestimento em piso frio na cor cinza, com 
01 aparelho de ar condicionado tipo split com no mínimo 9.000 BTUs por stand, sendo: 
a) 01 unidade de stand nas medidas de 2,0 de frente e 4,0m de profundidade, com parede frontal 
e lateral com vidro ½ e ½ TS branco;  
b) 01 unidade de stand nas medidas de 2,0 de frente e 2,0m de profundidade, com paredes em 
TS branco;  
 
BLOCO 10:  08m
2
 DE STAND ESPECIAL com pé direito aproximado de 2,20m, composto por painéis 
TS Branco, estruturado em sistema de alumínio anodizado fosco, iluminação através de lâmpada 
HO de 65w, no mínimo 01 tomada do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1.000 
watts, porta com chave, com forro de teto, piso com revestimento em piso frio na cor cinza, sendo:

a) 01 unidade de stand nas medidas de 5,0m de frente e 1,0m de profundidade, com parede 
frontal e lateral integralmente em vidro e fundo em TS Branco;  
b) 01 unidade de stand nas medidas de 3,0m de frente e 1,0m de profundidade, sendo a parede 
frontal e lateral integralmente em vidro e parede de fundo com 1,0m integralmente em vidro e 
2,0m em TS branco. 
 
5.  DO PERÍODO DA LOCAÇÃO: 
Todos as estruturas (stand) deverão estarem à disposição da comissão organizadora do evento e prontos 
para uso, até as 08 horas do dia 02 de outubro de 2026, com retirada no dia 12 de outubro do corrente 
ano, após o encerramento geral do evento. 
 
6. Local de Montagem: 
Os equipamentos deverão ser montados junto as dependências do Parque Camboatá. 
 
7. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o cumprimento integral das obrigações 
assumidas pelas partes. 
 
8. FORMA DE PAGAMENTO: 
O pagamento será realizado em parcela única, em até 30 dias, após a efetiva prestação do serviço 
contratado, mediante a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica correspondente, devidamente atestada 
pelo fiscal do contrato, acompanhada das certidões de regularidade fiscal da Contratada. 
 
9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 
Manter, durante toda a execução contratual, a compatibilidade com as obrigações assumidas e todas as 
condições de habilitação e qualificação exigidas no certame, em consonância com a Lei nº 14.133/2021.  
Demonstrar e manter situação de regularidade fiscal e trabalhista perante o INSS, FGTS, Fazendas Federal, 
Estadual e Municipal, bem como apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 
Logística Integral: Responsabilizar-se pelo carregamento, transporte, descarregamento e recolhimento de 
todo o material; 
Substituição Imediata: Substituir, no prazo máximo de 02 horas após a notificação, qualquer stand que 
apresente defeito estrutural, sujeira ou que não ofereça a segurança necessária; 
Mão de Obra Qualificada: Disponibilizar equipe própria para os serviços de carrego e descarrego, munida 
de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários. 
 
10. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 
Zelar pelo cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, durante todo o seu período de vigência.  
Assegurar a prévia existência de dotação orçamentária e financeira para o regular custeio das despesas 
empenhadas.  
Designar formalmente servidor público para atuar como Fiscal do Contrato, o qual acompanhará a 
execução, avaliará a qualidade e atestará os documentos fiscais para fins de liquidação e pagamento.

Notificar a Contratada, por escrito, sobre quaisquer irregularidades detectadas na prestação dos serviços, 
assegurando-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa antes da eventual aplicação de sanções 
administrativas. 
 
11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas ensejará a aplicação das penalidades 
previstas em lei e no edital, garantido o contraditório e a ampla defesa. 
 
 
 
 
Aislan da Silva Silveira 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura