Rodovia TF 010, KM 01, nº 1720? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6324            
 
 
De: SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Para: SECRETARIA DE COMPRAS 
 
TERMO DE REFERÊNCIA 
 
 
Objeto: 
 
Aquisição de 1000 (mil) toneladas de Composto Orgânico; 1000 (mil) toneladas de 
Calcário Dolomítico tipo B e 120 (cento e vinte) toneladas Remineralizador de solo pó de rocha. 
 
Justificativa: 
 
 A aquisição deste material será realizado através de Convênio nº 2872/2023, Consulta 
Popular 2022/2023, conforme Processo nº 23/1300-0003376-0 conforme Plano de Trabalho. 
 
Características: 
? Fertilizante Orgânico Composto Classe A 
? Calcário Dolomítico corretivo de acidez de solo, Tipo B; 
? Remineralizador de solo, pó e rocha 
 
 
Condições de Entrega 
 
 O material deverá ser novo, em fase normal de fabricação, conforme garantia do 
fabricante, devendo todos os custos de impostos ocorrer por conta da empresa contratada, sendo 
que os custos com o deslocamento e transporte para a entrega dos mesmos ocorrerão por conta da 
empresa contratada. 
 
 A empresa e o(s) produto(s) deverá ter Registro no M.A.P.A (Ministério da Agricultura 
Pecuária e Abastecimento) para poder participar da licitação.

Rodovia TF 010, KM 01, nº 1720? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6324            
 
 
 
 A entrega deverá ser realizada de forma total ou fracionada, sendo o critério definido 
pela SEAGRI, dentro do município de Triunfo ? RS, conforme definição da Secretaria Municipal de 
Agricultura, ou na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura, endereço: Rod. TF 010, KM 01, nº 
1720 ? Triunfo ? RS, com o prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento da Nota de Empenho por 
parte da empresa vencedora. 
 
Pagamento: 
 
 O pagamento será realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda, após a emissão do 
Empenho, sendo que a empresa contratada deverá apresentar no momento da entrega do(s) 
produto(s) o(s) seguinte(s) documento(s): 
 
 * Nota Fiscal especificando o(s) produto(s) entregue(s) 
 * Certidão Negativa Municipal 
 * Certidão Negativa de Débitos com o INSS 
 * Certidão Negativa Estadual 
 * Certidão Negativa do FGTS 
 Os documentos acima citados poderão ser enviados eletronicamente através do e-mail 
agricultura@triunfo.rs.gov.br. 
 
 
 
 
          ________________________________ 
            João Batista dos Reis Cunha 
        Secretário Municipal de Agricultura