Rua XV de Novembro, 15 ? Fone: (51) 3654.6314 - CEP: 95.840-000 ? TRIUNFO/RS 
 
 
Processo Administrativo nº 206/2025 
 
Dispensa de Licitação nº 110/2025 
 
Aviso de Dispensa de Licitação nº 106/2025 
 
 
Após análise da documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos e parecer jurídico, ratifico a aquisição de Bandeira do Brasil Oficial, medindo 
4,5m x 6,5m, conforme Termo de Referência, mediante Dispensa de Licitação da empresa: 
 
 PORTO FÁBRICA DE BANDEIRAS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 
08.737.891/0001-75, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no 
art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e alterações. 
 
 
Triunfo, 17 de julho de 2025. 
 
 
 
MARCELO ESSVEIN 
Prefeito Municipal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  Assinado por 1 pessoa:  MARCELO ESSVEINPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/2A8D-E359-A783-B0A8 e informe o código 2A8D-E359-A783-B0A8

Rua XV de Novembro, 15 ? Fone: (51) 3654.6314 - CEP: 95.840-000 ? TRIUNFO/RS 
 
 
Processo Administrativo nº 206/2025 
 
Dispensa de Licitação nº 110/2025 
 
Aviso de Dispensa de Licitação nº 106/2025 
 
 
O município de Triunfo torna público que, após análise da documentação apresentada 
pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e parecer jurídico, realizou a aquisição 
de Bandeira do Brasil Oficial, medindo 4,5m x 6,5m, conforme Termo de Referência, mediante 
Dispensa de Licitação da empresa PORTO FÁBRICA DE BANDEIRAS E SERVIÇOS LTDA , 
inscrita no CNPJ nº 08.737.891/0001-75, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos 
reais), com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e alterações. 
 
Publique-se na forma da Lei. 
 
Triunfo, 17 de julho de 2025. 
  Assinado por 1 pessoa:  MARCELO ESSVEINPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/2A8D-E359-A783-B0A8 e informe o código 2A8D-E359-A783-B0A8

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