TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO: Locação de palcos, pavilhão, sistemas de sonorização, iluminação cênica e projeção de imagens, visando atender as demandas de estruturas temporárias para o evento Triunfo em Festa ? edição 2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. 2. FINALIDADE: O presente estudo visa à contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, operação, manutenção preventiva/corretiva e desmontagem de estruturas de palcos, pavilhão coberto, equipamentos de sonorização, iluminação cênica e projeção de imagens. A presente solicitação tem por finalidade, disponibilizar estruturas complementares e adequadas, visando atender as demandas do evento ?TRIUNFO EM FESTA 2026?, a realizar-se de 07 a 12 de outubro do corrente ano, contemplando a realização do 23º Rodeio Crioulo Estadual de Triunfo, da 17ª Gineteada Internacional e da 25ª Feira de Artesanato e Produção, junto as dependências do Parque Camboatá, evento este instituído pelo Decreto Municipal Nº 3.956, de 31 de julho de 2026. Trata-se de evento tradicional integrante do calendário oficial do Município, possuindo relevante valor histórico, cultural, turístico e econômico, promovendo a preservação das tradições gaúchas e fomentando o desenvolvimento local mediante atração de visitantes, competidores, expositores e turistas. A Administração não dispõe de equipamentos próprios modernos e em quantidade suficiente, tampouco de corpo técnico permanente e especializado para montagem, operação e desmontagem dessas estruturas temporárias, que exigem suportes de infraestruturas adequadas e seguras, que garanta o conforto dos artistas, público e equipes de organização, cumprindo todas as normas técnicas de segurança vigentes. Portanto, há a necessidade de contratação de empresa para garantir o suporte logístico e técnico adequado, salvaguardando o patrimônio público e assegurando o sucesso do evento. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO E MODELO DE EXECUÇÃO A solução consiste na terceirização integral dos serviços de locação de estruturas temporárias (palcos pavilhão coberto, sistemas de sonorização, iluminação cênica e projeção de imagens), englobando logística de transporte, carga e descarga, montagem, manutenção, assistência técnica e desmontagem, devendo estar inclusos todos os custos com fornecimento de mão de obra, seguros, encargos sociais, trabalhistas e fiscais necessários à perfeita execução dos serviços. 4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E PERÍODO DE LOCAÇÃO A definição dos quantitativos foi balizada pelo histórico de eventos anteriores e cronograma da programação do evento Triunfo em Festa, conforme segue: Lote Item Especificação Un Quant. Período de locação Conclusão da montagem e testes 01 01 Palco para ambiente coberto, medidas aproximadas de 14m de frente e 12m de profundidade, altura do solo de 1,50m, em estrutura metálica, piso em praticável, com forração lateral em TNT preto, guarda-corpo nas laterais e fundo e escada de acesso ao fundo. Diária 03 09 a 11 de outubro de 2026 1. Todas as estruturas que compõem este lote deverão estar integralmente montadas, testadas e liberadas , conforme segue: a) 09/10/2026 - até as 12h. b) 10 e 11/10/2026 - até as 13h. 02 Sistemas de sonorização, painéis de led e iluminação cênica de grande porte, para ambiente coberto, em conformidade com as especificações contidas nos Riders técnicos dos artistas Marcos e Belluti, João Neto e Frederico e Corpo e Alma. 02 01 Palco, para ambiente coberto, com medidas aproximadas de 8,0m de frente e 6,0m de profundidade, altura do solo de 1,30m, em estrutura metálica, piso em praticável, com forração lateral em TNT preto, guarda-corpo em todas laterais e escada de acesso ao fundo. Diária 06 07 a 12 de outubro de 2026 1. Todas as estruturas que compõem este lote deverão estar integralmente montadas, testadas e liberadas, conforme segue: a) 07/10/2026 - até as 15h. b) Demais dias - até as 13h. 02 Sistema de sonorização, iluminação e projeção de imagem, para eventos de médio porte, em ambiente coberto: SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, composto por no mínimo: 40.000 watts de potência, 02 mesa de som digital de 32 canais com 16 auxiliares digital, 08 caixas LINE com no mínimo um falante de 12? e Drive titânio, 04 caixas de graves com dois alto-falantes de 18?, amplificadores para PA´s que atendam o sistema, com sobra de potência na ordem de 50%, 04 caixas de monitores para retorno de 1.000w cada, amplificadores para monitores, 08 microfones com fio, 02 microfones sem fio, 10 pedestais para microfones, 06 Direct Box, 01 CD Player, 01 bateria completa, 01 cubo para guitarra, 01 cubo para contrabaixo, 01 kit de microfone para bateria, energia 110/220 em no mínimo dois pontos do palco, e no mínimo 01 operador de PA (responsável Técnico), 01 operador técnico de monitor e 01 auxiliar de palco (roadie). SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, composto por no mínimo: 16 canhões de Led 3w RGBW, 01 mesa de luz digital de no mínimo 02 canais de DMX, 08 Strobos rgbw de 1000w, 06 COB de 300w cada, 04 minis Brut de led 4 lâmpadas 400w, 08 Moving Head Beam 295w 14r, 50 metros de estrutura Q 30 em Alumínio, cabos de ligação e no mínimo 01 operador de Iluminação. SISTEMA DE PROJEÇÃO DE IMAGEM, composto por no mínimo: Painel de led P3 de alta definição, no mínimo de 15m 2 (5x3 metros), cabos de ligação e no mínimo 01 operador técnico de imagem. 03 01 Sistema de sonorização, iluminação e projeção de imagem, para eventos de grande porte, em ambiente fechado: SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, composto por no mínimo: 80.000 watts de potência, 02 mesa de som digital de 32 canais com 16 auxiliares digital, 16 caixas LINE com no mínimo um falante de 12? e Drive titânio, 08 caixas de graves com dois alto-falantes de 18?, amplificadores para PA´s que atendam o sistema, com sobra de potência na ordem de 50%, 08 caixas de monitores para retorno de 1.000w cada, amplificadores para monitores, , 20 microfones com fio, 05 microfones sem fio, 25 pedestais para microfones , 06 Direct Box, 01 CD Player, Diária 04 08 a 11 de outubro de 2026 1. Todas as estruturas que compõem este lote deverão estar integralmente montadas, testadas e liberadas, conforme segue: a) 08 e 09/10/2026 - até as 18h. b) 10 e 11/10/2026 ? até as 07h 01 bateria completa, 01 cubo para guitarra, 01 cubo para contrabaixo, 01 kit de microfone para bateria, energia 110/220 em no mínimo dois pontos do palco, e no mínimo 01 operador de PA (responsável Técnico), 01 operador de monitor (responsável técnico), 01 auxiliar de palco (roadie). SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, composto por no mínimo: 24 canhões de Led 3w RGBW, 01 mesa de luz digital de no mínimo 04 canais de DMX, 16 Strobos rgbw de 1000w, 24 Moving Head Beam 295w 14r, 12 COB 300w, 04 minis Brut de led 4 lâmpadas 400w, 100 metros de estrutura Q 30 em Alumínio, cabos de ligação e no mínimo 01 operador técnico de Iluminação. SISTEMA DE PROJEÇÃO DE IMAGEM, composto por no mínimo: Painel de led P3 de alta definição, no mínimo de 32m 2 (8x4 metros), cabos de ligação e no mínimo 01 operador técnico de imagem. 04 01 Sistema de sonorização e projeção de imagem, para ambiente coberto: SISTEMA DE SONORIZAÇÃO composto de no mínimo de 1.000 watts, 02 microfones sem fio, mínimo de um pc e/ou notebook para execução das mídias de som e de imagem, e no mínimo 01 operador de PA (responsável Técnico). SISTEMA DE PROJEÇÃO DE IMAGEM: 15m 2 de painel de led P5 montado em 13 metros de estrutura Q 25 de Alumínio em formato de goleira e no mínimo 01 Diária 06 07 a 12 de outubro Todas as estruturas que compõem este lote deverão estar integralmente montadas, testadas e liberadas, diariamente até as 08 horas. 5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR LOTE O julgamento das propostas dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, considerando as justificativas constantes no Estudo Técnico Preliminar e ao atendimento integral às especificações técnicas, exigências de desempenho e padrões de qualidade estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. A adoção do julgamento por lote justifica-se pela inevitável necessidade de integração técnica e operacional entre os itens que compõem cada estrutura dos shows musicais e protocolo de entrega de premiações das modalidades campeiras. 6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA: Apresentação de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que a licitante executou serviços de locação e montagem de estruturas temporárias, compatíveis em características com o objeto deste Termo. Os atestados deverão discriminar claramente o nome das partes (contratante/contratado), o objeto, o local e o período de execução dos serviços. 7. Local de Montagem: Os equipamentos deverão ser montados junto as dependências do Parque Camboatá. técnico, em tempo integral, responsável pelo manuseio dos equipamentos. 05 01 Pavilhão em estrutura P30, duas águas, medindo aproximadamente 30x80m, com pé direito com aproximadamente 7,0m, lonas na cor branca e estaiamento com reservatórios IBC. Diária 03 09 a 11 de outubro 1. Toda a estrutura que compõe este lote deverá estar integralmente montada, testada e liberada até o 09/10/2026, impreterivelmente até as 08 horas. 8. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o cumprimento integral das obrigações assumidas pelas partes. 9. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em parcela única, em até 30 dias, após a efetiva prestação do serviço contratado, mediante a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica correspondente, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das certidões de regularidade fiscal da Contratada. 10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Manter, durante toda a execução contratual, a compatibilidade com as obrigações assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no certame, em consonância com a Lei nº 14.133/2021. Demonstrar e manter situação de regularidade fiscal e trabalhista perante o INSS, FGTS, Fazendas Federal, Estadual e Municipal, bem como apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Atender na integra todas as especificações técnicas contidas nos riders de som, luz e palco. A empresa deverá apresentar ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) -CREA/RS, dos serviços contratados, sob pena de paralização dos mesmos. A ART deverá ser entregue à fiscalização do órgão contratante com antecedência mínima de 48 horas antes da abertura do evento, tendo em vista a liberação do evento por parte do Corpo de Bombeiros; Fornecer equipamentos modernos, em perfeito estado de conservação e funcionamento; Manter canal de comunicação ágil e atualizado, informando e-mail corporativo, número de telefone fixo, celular e aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp), bem como o endereço da sede da empresa. Assumir responsabilidade integral por quaisquer danos materiais, estéticos ou pessoais causados ao patrimônio municipal ou a terceiros, quando ocasionados por seus operários ou falhas na estrutura, não sendo tal responsabilidade mitigada ou excluída pela presença da fiscalização do órgão. Manter permanentemente no local do serviço, ou acessível de forma imediata, um supervisor credenciado apto a responder legal e tecnicamente pela empresa perante a fiscalização. Adimplir integralmente todos os tributos, impostos, taxas e contribuições fiscais ou parafiscais que incidam direta ou indiretamente sobre o objeto contratado. A empresa Contratada deverá atender na íntegra todas as especificações técnicas contidas neste Termo de Referência; Atender as demandas de seus colaboradores com transporte, alimentação, estadia, seguro pessoal de toda a equipe, EPIs e seus complementos à mão de obra envolvida, conforme legislação vigente, e também, demais despesas necessárias para a execução do serviço, certificações ou autorizações; Garantir a capacidade técnica da mão-de-obra oferecida; Transporte de todo os materiais/equipamentos necessários para execução dos serviços; Substituir às suas expensas, todo e qualquer serviço executado ou em execução em desacordo com as especificações exigidas e padrões de qualidade exigidos, com defeito, vício ou má qualidade; Responsabilizar-se pela fiel entrega dos serviços no prazo estabelecido; Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela Administração, durante a execução deste serviço. 11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Zelar pelo cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato durante todo o seu período de vigência. Emitir as Ordens de Fornecimento/Serviço contendo de forma clara o local, o tipo de equipamento, layout de posicionamento e os horários limites para cumprimento. Designar formalmente servidor público para atuar como Fiscal do Contrato, o qual acompanhará a execução, avaliará a qualidade e atestará os documentos fiscais para fins de liquidação e pagamento. Notificar a Contratada, por escrito, sobre quaisquer irregularidades detectadas na prestação dos serviços, assegurando-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa antes da eventual aplicação de sanções administrativas. Indicar local para montagem das estruturas. 12. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas ensejará a aplicação das penalidades previstas em lei e no edital, garantido o contraditório e a ampla defesa. Aislan da Silva Silveira Secretário Municipal de Turismo e Cultura