Estado do Rio Grande do Sul 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 
                    Rua XV de novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6308          
 
 
DECRETO Nº 3.274, de 27 de outubro de 2023. 
 
 
Altera o Decreto nº 3.065, de 24 de janeiro de 2023, 
que estabelece as Diretrizes para o Calendário 
Escolar do Ano Letivo de 2023, das Escolas 
da Rede Municipal de Ensino do Município de 
Triunfo. 
 
 
O PREFEITO DE TRIUNFO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo art. 143, inciso VI, da Lei Orgânica,  
 
 
D E C R E T A: 
 
 
Art. 1º. Fica alterado o caput e o inciso I do art. 2º do Decreto nº 3.065, de 24 
de janeiro de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação: 
 
Art. 2º. A organização geral do calendário escolar 2023, será da seguinte 
forma: 
 
I - dias letivos:  
 
? para a Educação Infantil, serão considerados 208 (duzentos e oito) 
dias de efetivo trabalho educacional/trabalho escolar, sendo 208 
(duzentos e oito) dias de segunda a sexta-feira; 
 
? para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, serão considerados 
200 (duzentos) dias de efetivo trabalho educacional/trabalho escolar, 
sendo: 
a) 196 (cento e noventa e seis) dias de segunda a sexta-feira, sendo 
01(um) dia o feriado de 07/09/2023 ? Desfile Cívico; 
 
b) 03 (três) dias em sábados letivos, sendo: 02 (dois) dias - família na 
escola, 06/05/2023 e 05/08/2023, e 01 (um) dia Festa Junina, 
24/06/2023. 
 
? para a Educação de Jovens e Adultos, serão considerados 102 
(cento e dois) dias letivos no 1º semestre, de segunda a sexta-feira, e 
98 (noventa e oito) dias letivos no 2º semestre, de efetivo trabalho 
educacional/trabalho escolar, sendo 96 (noventa e seis) dias de 
segunda a sexta-feira, com 01(um) dia o feriado de 07/09/2023 ? 
Desfile Cívico, e 02(dois) sábados letivos. (NR) 
 
 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 
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Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 27 de outubro 
de 2023. 
 
 
 
 
 
                                                                                        Murilo Machado Silva 
    PREFEITO MUNICIPAL 
 
Registre-se e Publique-se: 
 
 
 
 
 
Gilcimar de Souza Krever 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO  Assinado por 2 pessoas:  MURILO MACHADO SILVA e GILCIMAR SOUZA KREVERPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://triunfo.1doc.com.br/verificacao/F7F7-4388-6464-E093 e informe o código F7F7-4388-6464-E093

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