Proc. Administrativo 9- 6.738/2025
De:Carolina F. - SCLC-AJUR
Para:GP - Gabinete do Prefeito 
Data:26/11/2025 às 11:09:24
Setores envolvidos:
GP, SCLC, SCLC-CP, SCLC-AJUR, SCLC-DISLIC
Req 1054/2025 Filtros e Óleo Trator John Deere 
 
Sr. Prefeito,
Considerando o parecer jurídico acima, encaminho RATIFICAÇÃO para, em sendo do seu entendimento, promover a
autorização da contratação, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Atenciosamente
 
_
Carolina Mendes Felten
Consultoria jurídica
Anexos:
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Rua XV de Novembro, 15 ? Fone: (51) 3654.6314 - CEP: 95.840-000 ? TRIUNFO/RS  
Estado do Rio Grande do Sul 
 PREFEITURA MUNICIPAL 	DE TRIUNFO 
 
 
 
 
 
Processo Administrativo nº 377/2025 
Dispensa de Licitação nº 199/2025 
 
 
 
Após análise da documentação apresentada SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, bem como do parecer jurídico, RATIFICO a contratação mencionada no 
processo supra, mediante Dispensa de Licitação, em favor de LINCETRACTOR COMERCIO, 
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.179/0001-00, no valor 
total de R$ 215,46 (duzentos e quinze reais), para os itens 1 e 2 e em favor de BRASIL 
DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.221.571/0001-21, 
no valor total de R$ 1.244,94 (mil reais duzentos e quarenta e quatro reais com noventa e quatro 
centavos), para o item 3, com fundamento no inciso I do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. 
 
 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
 
 
 
 
Triunfo, 26 de novembro de 2025. 
 
 
MARCELO ESSVEIN 
Prefeito Municipal 
 
 
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