ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 
 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da readequação 
do sistema de distribuição de energia elétrica em média e baixa tensão do Parque de 
Exposições Camboatá, no Município de Triunfo/RS. 
1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE 
O Município de Triunfo necessita realizar a readequação e modernização do 
sistema de distribuição de energia elétrica do Parque de Exposições Camboatá, 
visando proporcionar maior segurança, confiabilidade e capacidade de atendimento 
às demandas existentes e futuras do local. 
Considerando, a complexidade dos serviços e a necessidade de conhecimentos 
técnicos específicos na área de engenharia elétrica, verificou-se que o Município não 
dispõe, em seu quadro permanente de servidores, de profissional engenheiro 
eletricista habilitado para a elaboração do projeto necessário. 
Dessa forma, a Administração Municipal adotou como solução a contratação 
de profissional especializado em engenharia elétrica para elaboração do projeto 
executivo, contemplando as soluções técnicas necessárias à readequação do 
sistema elétrico do Parque. 
O profissional contratado elaborou o projeto executivo, memorial descritivo, 
especificações técnicas, quantitativos e planilha orçamentária, documentos que 
servirão de base para a presente contratação. 
Concluída essa etapa, faz-se necessária a contratação de empresa 
especializada para executar os serviços previstos no projeto elaborado, incluindo 
o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos 
necessários à completa execução da solução. 
2. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 
A empresa contratada deverá possuir capacidade técnica compatível com o 
objeto e profissional legalmente habilitado para a execução dos serviços, com 
emissão da respectiva ART. 
A execução deverá observar integralmente: 
? o projeto executivo elaborado; 
? o memorial descritivo e as especificações técnicas; 
? a planilha orçamentária;

? as normas técnicas da ABNT aplicáveis; 
? as normas de segurança do trabalho; 
? os padrões da concessionária de energia elétrica; 
? a legislação aplicável. 
A contratada deverá fornecer todos os materiais, equipamentos, mão de obra, 
ferramentas, transporte e demais recursos necessários à execução integral dos 
serviços. 
4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES 
Será contratada 01 (uma) obra/serviço de engenharia, correspondente à 
execução integral da readequação do sistema de distribuição de energia elétrica em 
média e baixa tensão do Parque de Exposições Camboatá. 
Os quantitativos de materiais e serviços serão aqueles estabelecidos no projeto 
executivo, memorial descritivo e planilha orçamentária elaborados pelo 
engenheiro eletricista contratado pelo Município. 
5. LEVANTAMENTO DE MERCADO E ESCOLHA DA SOLUÇÃO 
A solução inicialmente adotada pela Administração foi a contratação de 
profissional especializado em engenharia elétrica para elaboração do projeto 
executivo, em razão da inexistência de engenheiro eletricista no quadro de servidores 
do Município. 
Com o projeto e os demais documentos técnicos já elaborados, a solução para 
a etapa seguinte consiste na contratação de empresa especializada para execução 
dos serviços, uma vez que a Administração também não dispõe dos recursos 
humanos, equipamentos, materiais e estrutura operacional necessários para 
executar diretamente uma obra dessa natureza. 
A contratação de empresa especializada mostra-se, portanto, a alternativa mais 
adequada ao interesse público, permitindo que a execução seja realizada por equipe 
tecnicamente habilitada e sob responsabilidade técnica compatível com os serviços 
de média e baixa tensão. 
6. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 
A solução consiste na execução integral do projeto executivo de readequação 
do sistema de distribuição de energia elétrica do Parque de Exposições Camboatá, 
elaborado por engenheiro eletricista contratado pelo Município. 
A execução compreenderá o fornecimento de materiais e equipamentos, mão de 
obra, montagem, instalações, adequações, testes, ensaios e demais serviços 
previstos no projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária, necessários à 
entrega do sistema em condições adequadas de funcionamento.

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 
O valor estimado da contratação será o estabelecido na planilha orçamentária 
elaborada pelo engenheiro eletricista responsável pelo projeto R$ 140.803,23 
(cento e quarenta mil, oitocentos e três reais e vinte e três centavos), a qual 
contempla os quantitativos e custos previstos para a execução dos serviços. 
A planilha integra os documentos técnicos elaborados para a solução e constitui 
a referência orçamentária para a contratação da execução, contemplando os 
materiais, mão de obra, equipamentos, encargos, BDI e demais custos necessários à 
execução completa do objeto. 
Eventuais atualizações, adequações ou complementações da estimativa 
deverão observar a legislação aplicável às contratações públicas e os procedimentos 
de pesquisa de preços pertinentes. 
8. JUSTIFICATIVA DO NÃO PARCELAMENTO 
Não se recomenda o parcelamento da contratação, considerando a 
interdependência técnica dos serviços e a necessidade de execução integrada do 
sistema elétrico. 
A contratação de uma única empresa permite melhor coordenação dos serviços, 
compatibilização da execução com o projeto e concentração da responsabilidade 
técnica pela implantação da solução. 
9. RESULTADOS PRETENDIDOS 
Com a contratação, pretende-se: 
? executar integralmente o projeto elétrico elaborado para o Parque; 
? readequar e modernizar o sistema de distribuição de energia elétrica; 
? aumentar a segurança e a confiabilidade das instalações; 
? atender adequadamente às cargas existentes e futuras; 
? reduzir riscos de falhas e interrupções; 
? atender às normas técnicas e aos padrões da concessionária; 
? proporcionar melhores condições para realização dos eventos e demais 
atividades no Parque de Exposições Camboatá. 
11. IMPACTOS AMBIENTAIS 
Os impactos ambientais decorrentes da execução estão principalmente 
relacionados à geração de resíduos provenientes dos serviços e da utilização de 
materiais.

A contratada deverá realizar o correto acondicionamento, manejo e destinação 
dos resíduos, observando a legislação ambiental aplicável. 
Deverão ser priorizados materiais e soluções que apresentem adequada 
durabilidade, segurança e eficiência. 
12. CONCLUSÃO 
Diante do exposto, conclui-se pela viabilidade da contratação de empresa 
especializada para execução da readequação do sistema de distribuição de 
energia elétrica em média e baixa tensão do Parque de Exposições Camboatá, 
conforme projeto executivo, memorial descritivo, especificações e planilha 
orçamentária previamente elaborados por engenheiro eletricista contratado pelo 
Município. 
A contratação da execução mostra-se necessária após a conclusão da etapa de 
elaboração do projeto, sendo a solução mais adequada diante da inexistência de 
engenheiro eletricista no quadro de servidores e da ausência de estrutura própria do 
Município para execução direta dos serviços. 
A contratação atende ao interesse público, permitindo a implantação de solução 
técnica previamente definida e proporcionando maior segurança, confiabilidade e 
adequação da infraestrutura elétrica do Parque. 
 
Triunfo/RS, 17 de setembro de 2026. 
 
 
Responsável pela elaboração do ETP 
Nome: Mariana Souza Machado 
Cargo: Projetista Cadista