Proc. Administrativo 8- 6.638/2025
De:Carolina F. - SCLC-AJUR
Para:GP - Gabinete do Prefeito 
Data:24/11/2025 às 10:49:55
Setores envolvidos:
GP, SCLC, SCLC-CP, SCLC-AJUR, SCLC-DISLIC
Contratação de empresa para locação de 04 veículos ônibus com capacidade mínima para 45
lugares 
 
 Sr. Prefeito,
Considerando o parecer jurídico acima, encaminho RATIFICAÇÃO para, em sendo do seu entendimento, promover a
autorização da contratação, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Atenciosamente
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Carolina Mendes Felten
Consultoria jurídica
Anexos:
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Estado do Rio Grande do Sul 
 PREFEITURA MUNICIPAL 	DE TRIUNFO 
 
 
 
 
 
Processo Administrativo nº 366/2025 
Dispensa de Licitação nº 196/2025 
 
 
 
Após análise da documentação apresentada SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB., 
HAB. ASSIST. SOCIAL, bem como do parecer jurídico, RATIFICO a contratação mencionada no 
processo supra, mediante Dispensa de Licitação, em favor de SOLUTIONS TRANSPORT LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.833.833/0001-57, no valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e 
duzentos reais), com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. 
 
 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
 
 
 
 
Triunfo, 24 de novembro de 2025. 
 
 
MARCELO ESSVEIN 
Prefeito Municipal 
 
 
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