Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
TERMO DE REFERÊNCIA
Objetivo: Serviço de desenvolvimento de Website, hospedagem, manutenção, E-mail e 
suporte do portal da Prefeitura Municipal de Triunfo.
Justificativa: Necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de 
serviços de desenvolvimento de website do município, manutenção e suporte.
1.Estrutura Básica
Desenvolvimento de layout exclusivo e único, sem paralelo ou semelhança com outros layouts já criados 
pela empresa (definido e sugerido pela prefeitura), codificação do layout (uso das linguagens 
XHTML/CSS), formulário geral de contato, animações com jquery e flash, plugins de mídias sociais 
(Facebook, Twitter, etc),
2.Páginas Dinâmicas
Permitir que a própria prefeitura crie e atualize menus e páginas no site de forma dinâmicas e ilimitada. 
Em outras palavras, o site pode ir crescendo de acordo com as demandas da prefeitura. As páginas 
dinâmicas podem ser vinculadas a alguma secretaria.
3.Secretarias
Permite o gerenciamento das secretarias da prefeitura de forma a cadastrar, atualizar e editar as 
informações destes setores. Nas secretarias é necessário poder vincular conteúdos específicos 
desta, que estejam cadastrados dentro de páginas dinâmicas, enquetes, notícias, eventos, projetos, 
serviços e departamentos.
3.1.Serviços das Secretarias
Permite à secretaria cadastrar informações sobre os serviços prestados. Cada serviço deve estar 
obrigatoriamente vinculado a uma secretaria.
3.2.Projetos das Secretarias
Permite às secretarias cadastrar informações sobre os projetos correntes. Os projetos serão 
exibidos com um logotipo, caso haja
3.3.Notícias das Secretarias
Permite que, ao cadastrar as notícias, estas possam ser vinculadas a uma determinada 
secretaria. Entretanto, o sistema também permite que a notícia cadastrada não esteja vinculada 
a nenhuma secretaria, aparecendo somente na capa e no link Notícias. Cada notícia permite a 
inclusão de diversas fotos e vídeos publicados no Youtube.
3.4.Eventos das Secretarias
Permite cadastrar os eventos de secretarias. Exibição em um calendário de eventos.

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3.5.Contatos das Secretarias
Permite cadastrar e buscar no site os contatos de cada secretaria e seus respectivos setores, 
departamentos, etc. Cada secretaria tem vários setores vinculados e todos estes podem ter 
seus contatos cadastrados independentemente.
3.6 Páginas dinâmicas das Secretarias
Permite que a própria secretaria crie e atualize menus e páginas em seu subportal de forma 
dinâmicas e ilimitada. Em outras palavras, a página da secretaria pode ir crescendo de acordo 
com suas demandas.
4.Departamentos
Entende-se por departamentos toda estrutura organizacional que esteja vinculada a alguma 
Secretaria. Ou seja, um setor, um departamento, etc. É possível vincular este a alguma Secretaria, 
bem como cadastrar seus dados de contato, pessoal responsável, mapa de localização, etc.
5.Notícias
Cadastro das notícias no site. Permite a formatação de texto (como negrito sublinhado), lista de 
tópicos, criação de tabelas, inclusão de link na notícia, etc. As notícias podem ser vinculadas a 
alguma Secretaria.
5.1. Galeria de Fotos para Notícias
Criar galeria de fotos para as notícias. O sistema deve redimensionar as fotos 
automaticamente para o padrão de tamanho atribuído ao site. Com isso, não é necessário 
'cortar' as fotos no tamanho determinado antes de publicar.
5.2. Arquivos para Notícias
Permite a inclusão de arquivos ilimitados para ser feito download no site. Arquivos em formato 
(.pdf e .doc).
5.3. Vídeos para Notícias
Possibilidade de colocar vídeo na notícia (formato flash), desde que o mesmo já esteja 
publicado no Youtube.
5.4. Indicar Notícia para um Amigo
Permite que o usuário envie email para outras pessoas.  Fazer um formulário colocando o 
nome e email do emissor e o nome e email do receptor.
5.5. Página de Impressão da Notícia
Abre em nova aba para impressão, facilitando a impressão porque somente o conteúdo da 
notícia é selecionado.
5.6. Aumentar e Diminuir Fonte da Notícia
Funcionalidade para aumentar o tamanho da fonte da notícia.
6.Calendário de Eventos
Cadastro e edição dos eventos da agenda. Os eventos têm data e hora de início, data de término, 
local, além de espaço para fotos e descrição de cada evento.

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7. Pontos Turísticos
Cadastro dos pontos turísticos do município, separados por categorias. Permite cadastrar 
informações do ponto turístico, além de publicação de fotos e documentos.
7.1. Categorias de Pontos Turísticos
Para cada ponto turístico há o vínculo com alguma categoria. Exemplo: pontos naturais, 
igrejas, praias, etc. A ideia é organizar os pontos turísticos por categorias.
8.Enquetes
Disponibiliza enquetes com objetivo de efetivar pesquisa pública com o cidadão. A enquete deverá 
ficar por um determinado período no site. Poderão ser disponibilizadas mais de uma enquete ao 
mesmo tempo.
9.Obras, programas, ações e projetos
Conforme exigências do TCE, no site é necessário estar cadastrados os dados de programas, ações, 
projetos e obras com os dados de início e fim dos serviços, custo estimado, custo real, local da obra, 
processo licitatório pertinente, gestor e executor da obra, gráfico com percentual de conclusão dos 
serviços e cadastro das etapas.
10.Informações COVID
Espaço para publicação dos números da COVID no município. Conterá número total de casos, casos 
novos, curados, óbitos. Dados serão apresentados de forma gráfica conforme forem sendo atualizados.
11.Serviços
Caso a prefeitura possua outros serviços online ao cidadão, ela pode criar uma integração entre o site 
e este serviço. De forma simples, é possível adicionar link no site para submeter a este serviço.
12.Cadastro para Newsletter
Permite o cadastro dos contatos para o envio de newsletter. Formulário no site permite ao usuário 
colocar nome e email para ser arquivado na base de dados do sistema. O sistema de envio de 
newsletter é comercializado no mercado à parte e não está envolvido neste módulo. O módulo aqui 
apresentado é somente para cadastro de emails que receberão a newsletter.
12.1.Exportação de Cadastro para Newsletter
Exportação de blocos de email de maneira formatada, com o objetivo de serem utilizados no 
envio de newsletter através de programas específicos disponíveis no mercado.
13.SIC
O serviço de informação ao cidadão é uma exigência legal e deve ter um espaço para o cidadão 
solicitar algum tipo de informação. Ao enviar a solicitação, o usuário deverá receber um email com o 
número de protocolo para que possa consultar no site o andamento de sua solicitação a qualquer 
momento. A sua solicitação também deve ser encaminhada para um email configurável na área 
administrativa do site, além de ficar registrado na área administrativa. Nesta área, usuários com 
permissão poderão responder à solicitação e definir se a mesma está em andamento ou concluída. 
Ao responder, será disparado um email para quem fez a solicitação.  Todas as solicitações terão um 
status definido (aberta, em andamento, concluída). A quantidade de solicitações de cada status 
deverá apresentar um relatório gráfico em tempo real.

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14.Concursos Públicos
Cadastro de editais de concurso público.  Os editais serão exibidos em uma lista. Todo edital deverá 
ter obrigatoriamente um arquivo (documentos .doc ou .pdf) vinculado a ele, que geralmente é o 
edital. O edital poderá ter outros anexos com informações publicadas posteriormente para que todo 
seu histórico fique registrado.
14.1.Categorias para Concursos Públicos
Criação e gerenciamento das categorias (Concurso Público, Processo Seletivo, etc). Com isso, 
ao cadastrar um novo concurso é possível definir a qual categoria pertence.
15.Licitações
Cadastro de licitações. Os arquivos de licitação são separados por categorias (Concorrência 
Pública, Pregão Eletrônico, etc). Para baixar os arquivos de algumas categorias pode ser obrigatório 
(se a prefeitura assim o configurar no sistema) o preenchimento de um cadastro, ou baixar ele de 
forma direta.
15.1.Categorias para Licitações
Criação e gerenciamento das categorias (Pregão Presencial, Tomada de Preços, etc). Com 
isso, ao cadastrar um novo concurso é possível definir a qual categoria pertence.
15.2.Arquivos para Licitações
Cada licitação terá um arquivo principal (edital) e pode ter vários arquivos anexos, geralmente 
recursos ou alterações no edital. Caso seja requerido o preenchimento do formulário, o cidadão 
somente poderá efetivar o download do arquivo após envio do formulário.
15.3.Anexos para Licitações
São arquivos complementares ao edital. Um edital pode ter nenhum ou vários arquivos 
vinculados. Todos anexos podem ser baixados. Apenas o edital pode precisar de 
preenchimento do cadastro do licitante.
15.4.Formulário do Licitante para Licitações
Quando a categoria da licitação indicar a obrigatoriedade do preenchimento do formulário (esta 
opção é gerenciável). Devem-se preencher os dados para poder baixar os arquivos.
16.Contratos
Publicação dos contratos assinados pelo município com entes privados. Possibilidade de incluir o 
número do contrato, data de assinatura e vigência, além dos documentos anexos.
17.Legislação
Disponibiliza um conjunto de documentos (portarias, decretos, leis) aprovados no município. Permite 
a criação e classificação ilimitada para estes documentos. Cada documento deverá ter a data de 
publicação, número, ementa e deverá estar vinculada a uma categoria.
17.1.Categorias de Legislação
É a forma de classificar os documentos de legislação (portarias, leis, decretos, etc). Cada 
documento deverá estar vinculado a uma categoria criada.

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18.Contas Públicas da Transparência
Permite a atualização dinâmica de contas públicas como os relatórios de gestão fiscal, balanços e 
despesas em geral. O sistema oferece um mecanismo ao administrador para dividir as contas 
públicas por tipo.
18.1.Categorias de Contas Públicas da Transparência
Permite a administração das categorias de contas públicas. Podem ser criadas categorias e 
subcategorias para facilitar a organização destes documentos. Exemplo: despesas >RGF , 
despesas > RREO. A criação das categorias e/ou é livre e a melhor forma de organizar estes 
documentos fica à escolha da própria prefeitura.
18.2.Relatórios para Contas Públicas
São os arquivos de demonstração das contas públicas. O cadastro de contas públicas estará 
vinculado ao tipo de relatório.
19.Formulários Dinâmicos
Criação de formulários dinamicamente. É necessário poder definir para qual email serão 
direcionados, quais campos de preenchimento deverão existir (tipos de campo devem ser texto, 
email, numérico, seleção de opções, sim/não, data, descritivo). Após criar o formulário, deve ser 
possível vincular este formulário a alguma página dinâmica.
20.Busca
Efetiva busca no site de acordo com os conteúdos cadastrados. Esta busca é personalizada e não 
pode ser utilizado os serviços de busca já prontas como ?buscador do Google?, por exemplo.
21.Gerenciamento de Usuários
Permite ao administrador do sistema gerenciar as permissões de usuários no sistema. Define que 
módulos cada usuário pode acessar para atualizar o conteúdo do sistema.
21.1.Cadastro de Usuários
Cadastrar usuários de gestão de conteúdos definindo sua senha e qual grupo de recursos 
este usuário poderá gerenciar.
21.2.Recursos para Usuários
Permite definir as funcionalidades que estarão disponíveis para serem atualizadas.
22.Banners
Possibilidade de colocar banners referentes à eventos, campanhas e serviços que a prefeitura 
oferece. A prefeitura pode determinar o período que o banner fica no ar, como também seu respectivo 
link.  Os Banners deverão compreender até 5 telas sequenciais com seus respectivos tempos de 
visualização e links para outras páginas ou documentos.

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23.Avisos
Avisos abrem na forma de ?modal?. É possível incluir avisos especialmente em dias de atendimento 
com horário diferenciado, feriados, etc. Possível de incluir informações como título, descrição, data de 
início e fim de veiculação, tempo em segundos que o aviso fica aparecendo na capa do site.
24.Multimídias
Permite organizar e centralizar os arquivos multimídias do município.
24.1.Vídeos Multimídia
Gerenciamento e inclusão de vídeos publicados no Youtube, vinculados diretamente ao site 
municipal.
24.2.Galeria de Fotos Multimídia
Gerenciamento das imagens e acontecimentos do município.
24.3.Áudios Multimídia
Disponibilização de palestras, debates, hinos, spots, jingles e outros arquivos de áudio que a 
prefeitura julgar interessante.
24.4.Documentos para Multimídia
Nesta área a prefeitura poderá inserir os demais documentos necessários aos cidadãos como, 
por exemplo, manuais, guias, entre outros.
25.Estatísticas de Acesso
Disponibilizar e configurar, no admin do sistema, a página junto a um dos sistemas de estatísticas de 
acesso mais completos, o Google Analytics.
26.Mapa de Localização
Configuração do mapa de localização da empresa (Google Maps
27.Cadastro em Mecanismos de Busca
Cadastrar o site da prefeitura de forma correta nos principais mecanismos de busca da internet como 
Google e Yahoo caso o site ainda não tenha este serviço em funcionamento.
28.Cadastro para Newsletter
Permite o cadastro dos contato para o envio de newsletter. Formulário no site permite ao usuário 
colocar nome e email. O sistema de envio de newsletter é comercializado no mercado à parte e não 
está envolvido neste módulo. O módulo aqui apresentado é somente para cadastro de emails que 
receberão a newsletter.
28.1 Exportar Cadastro de Newsletter
Exportação de blocos de email de maneira formatada, com o objetivo de serem utilizados no envio de 
newsletter através de programas específicos disponíveis no mercado.

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29.Acessibilidade
Menu específico de acessibilidade conforma regras da Lei de Acessibilidade. Inclui acesso à página 
de descrição sobre acessibilidade (onde constam links de programas para baixar como, por exemplo, 
Dosvox e Motrix, aumentar/diminuir fonte, versão para daltônicos, acesso direto ao campo de busca, 
etc)
30.Perguntas Frequentes
Exigência em portais de municípios, o módulo permite a inclusão de perguntas e respostas visando 
esclarecer dúvidas gerais e comuns pertinentes.
31.Contatos
Formulário padrão de contato com o município. Permite direcionar o formulário para a Secretaria de 
interesse para que o mesmo já caia automaticamente na conta de email cadastrado na Secretaria.
32.Configurações Gerais
Permite cadastrar as mídias sociais (Facebook, Twitter, Youtube, Flickr, Instagram), os dados do 
rodapé do site (endereço de localização da Prefeitura, Google Maps e horários de atendimento da 
Prefeitura),além de definir as contas de email que receberão e-mails do SIC e contatos em geral.
33.Sistema de Agendamento
Permite o cadastro de quantidade e horários de atendimento por dia, assunto e local. O usuário do 
site entra no site, acessa o calendário, verifica os dias disponíveis para agendar algum atendimento e 
escolhe o horário. Este dia e horário fica reservado para o atendimento deste usuário.
34.Exceções de Agendamento
Permite criar exceções. Ou seja, em dias que não há atendimento, ou que o atendimento é reduzido, 
é possível tanto desabilitar o dia ou diminuir o horário de atendimento. Tudo fica registrado por email 
e na área administrativa do site para consulta em tempo real a qualquer momento.
35. Especiais
Construção de hotsites/especiais onde é possível inserir conteúdos específicos como notícias, agenda 
de eventos, galeria de fotos, galeria de vídeos, documentos e páginas personalizadas. O 
hotsite/especial é vinculado à um layout já criado (criação de três layouts) e terá o endereço criado 
automaticamente, assim que o especial por criado. Seu endereço será 
(nomedoespecial).triunfo.rs.gov.br.
36. Dos DADOS (informações) 
Os dados (informações) de qualquer formato da CONTRATANTE armazenados pela CONTRATADA. 
Fica firmado entre as partes que os mesmos são de propriedade da CONTRATANTE, devendo a 
CONTRATADA fornecer cópia (backup) parcial ou total, segundo solicitação da CONTRATANTE, a 
qualquer momento do período do contrato, término ou rescisão do mesmo. Esta cópia poderá ser 
solicitada, à escolha da CONTRATANTE, por via de link para download pelo prazo mínimo disponível 
de 30 dias, ou mídia física de acordo com a solicitação da CONTRATANTE.

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37. Dos Menus, links e configurações da interface do site
37.1 Menu Configurável
Módulo que permite a inclusão, edição ou exclusão de itens de menu. Podem ser criados itens para o 
menu principal, bem como os submenus vinculados a cada menu principal. Além disso, é possível 
determinar a posição dos itens dentro do menu principal, bem como dos itens dentro dos submenus. Não 
há limite de itens por menu. Toda a configuração do Menu poderá ser feita por pessoal da contratante 
habilitado tendo total acesso aos recursos de edição do Menu.
38. Diário Oficial
O Diário Oficial é o espaço para a publicação dos atos oficiais do município. As edições do Diário Oficial 
ficam armazenadas no sistema, gerando um histórico de edições. Cada edição é gerada em PDF, 
possibilitando o download ou impressão do mesmo. Deverá ter busca por edição. O resultado da busca 
desta edição deverá trazer todas as publicações atreladas a ela.
38.1 Publicações do Diário Oficial
Quando se cria o Diário Oficial é necessário lançar individualmente cada publicação. Estas 
publicações necessitam ser vinculadas a sua edição. Posteriormente é possível consultar 
a publicação de forma individual. A publicação será individual e atrelada à edição do 
Diário. Deverá ser possível realizar busca por qualquer publicação. A busca deverá 
mostrar em qual edição de Diário Oficial está inserida aquela publicação.
38.2 Capa do Diário Oficial
Cada edição do Diário Oficial poderá ter uma capa específica. Basta realizar o upload da 
imagem assim que a edição é criada. Esta imagem ficará associada ao PDF do Diário 
Oficial.
38.3 Edição Original Diário Oficial
Cada edição do Diário Oficial permite que seja enviado o upload de um arquivo caso a 
edição possua um layout específico como, por exemplo, edição impressa para jornal. 
Neste caso, o Diário Oficial será especificamente o arquivo PDF, sem necessidade de 
busca por seu conteúdo interno. Ou seja, neste caso a busca será somente pela edição e 
não pelas publicações.
39.Treinamento
Compreende aulas expositivas sobre todas as funcionalidades e recursos do sistema da contratada, de 
forma a proporcionar ao usuário uma visão plena sobre a utilização de sistema. O treinamento deverá 
ocorrer de forma presencial, na sede da Prefeitura de Triunfo. O treinamento será dividido da seguinte 
forma:
a)20 horas para treinamento do site; 
b)6 horas para treinamento do Diário Oficial.
Os treinamentos do site e Diário Oficial ocorrerão em datas separadas por semana. Ou seja, o treinamento 
do Diário Oficial só ocorrerá uma ou duas semanas após o treinamento dosite. Não será aceito treinamento 
ou treinamento de reforço, de forma online, já que os treinamentos podem ser direcionados por setor.

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Licenciamento e Manutenção Mensal
Serviços	Valor Mensal (R$)
A mensalidade de licenciamento devem englobar os seguintes serviços e 
funcionalidades:
- Licenciamento;
- Direito de utilização do sistema;
- Recebimento de suporte, manutenção e assistência remota (atualizações de 
segurança e novos recursos);
- Tirar dúvidas com a equipe técnica da empresa;
- Abertura de chamados técnicos  (15 chamados técnicos mensais totalizando 15 
horas/mês de suporte);
- Solicitação de novas funcionalidades, que poderão ser aprovadas respeitando o 
tempo de suporte contratado.
- Duas visitas técnicas mensais, cumulativas se não utilizadas, presenciais, de 6 
horas cada para ajustes no site, solicitações de alterações ou explanação sobre 
os recursos do site e de que forma podem ser utilizados e configurados.
Hospedagem 
Serviços	Valor Mensal (R$)
Para que o portal possa ser visto na internet, deverá estar hospedado em um 
servidor físico. A Empresa gerenciará sua hospedagem em um dos maiores data-
centers brasileiros. O plano para portais municipais engloba:
- Servidor Dedicado CloudComputing
- Espaço Total: 150.000 MB
- Tráfego: 150.000 MB/mês
- Acompanhamento e Manutenção do servidor
Até 350 contas de email com 500MB de espaço mínimo, para cada email. 
Emails que eventualmente precisem de mais espaço, poderá ser configurado sem 
custo adicional, desde que a soma de espaço de todos os e-mails não 
ultrapasse 250GB. Será fornecido acesso ao CPanel para que a própria prefeitura 
gerencie o espaço disponível para cada email.
Triunfo, 03 de agosto de 2022.
___________________________
Roger da Silva Souza
Técnico de Informática
Mat. 7836-0