Estado do Rio Grande do Sul 
                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 
             Rua XV de Novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6303           
 
 
TERMO ADITIVO Nº 004 - CONVÊNIO Nº 003/2018 
 
 
Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/20018 
celebrado entre o Município de Triunfo, através 
da Secretaria Municipal de Saúde, gestora do 
SUS Municipal e o Hospital de Caridade Santa 
Rita, entidade sob intervenção municipal, 
visando ao desenvolvimento conjunto de 
ações, e serviços de saúde no âmbito do 
Sistema Único de Saúde. 
 
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE TRIUNFO, 
representado neste ato pelo Sr. Murilo Machado Silva, Prefeito, brasileiro, solteiro, 
portador do RG n° 7084490288, inscrito no CPF sob o n° 017.632.730 ? 40, 
residente e domiciliado nesse Município, Sr. Álvaro Tomaz Castro de Souza, 
Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF n° 258.043.590-53, na qualidade de 
gestor do SUS Municipal, doravante denominado concedente e de outro lado a  
SOCIEDADE PARA FUNDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE 
SANTA RITA, entidade de fins filantrópicos,  com sede na rua Oswaldo Aranha nº 
128, bairro Centro, nesta cidade de Triunfo, doravante denominada convenente, 
representada neste ato pelo Interventor, Senhor José Airton Ehlers, designado 
interventor pela Portaria nº 713/2019, inscrito no CPF n° 195.868.250/00, 
considerando a necessidade de manter a gestão administrativa e operacional da 
entidade no período de intervenção, originário dos Decretos nº 2.432/2017 e 
2.509/2018, com vistas a gerir um sistema de saúde que priorize uma assistência 
humanizada e valorize a atenção integral à saúde da população, assim como a 
realização de obras de engenharia internas, celebram TERMO ADITIVO, na forma 
de aplicação direta e transferência de recursos, com regência na Lei nº 8.666/93, e 
nos termos do que dispõem a Lei n° 8.080/90, art. 24 e seguintes e Portarias MS nº. 
1.695, de 23.9.94 e 1044/GM, de 01/06/2004, de acordo com as cláusulas e 
condições a seguir: 
 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA   
 
O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quinta ? dos Recursos 
Financeiros ? que passa a viger acrescida do item 5, com a seguinte 
redação: 
 
5. R$ 306.242,24 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois 
reais e vinte e quatro centavos),  para enfrentamento da 
Pandemia Covid-19 e estado de calamidade pública reiterada 
pelo Decreto nº 2.761/2020, , conforme plano de aplicação que 
passa a ser parte integrante do presente Termo Aditivo.

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             Rua XV de Novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6303           
 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 
As demais cláusulas e condições constantes no  Convênio nº 003/2018, 
permanecem válidas e inalteradas. 
 
 
 
 
Triunfo, 22 de outubro de 2020. 
 
 
 
 
 
 
 
 
Murilo Machado Silva                                         Álvaro Tomaz Castro de Souza 
 Prefeito Municipal                                                Secretário Municipal de Saúde  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
José Airton Ehlers 
  Interventor

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