Estado do Rio Grande do Sul 
                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 
 
                   Rua XV de novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6308           
 
 
TERMO ADITIVO Nº 010 ? CONVÊNIO Nº 003/2018 
 
 
Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/20018 celebrado 
entre o Município de Triunfo, através da Secretaria 
Municipal de Saúde, gestora do SUS Municipal e o 
Hospital de Caridade Santa Rita, entidade sob 
intervenção municipal, visando ao desenvolvimento 
conjunto de ações, aquisições e serviços de saúde 
para o combate a pandemia do COVID-19.  
 
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE TRIUNFO, representado 
neste ato pelo Sr. MURILO MACHADO SILVA, Prefeito, brasileiro, casado, portador 
do RG n° 7084490288, inscrito no CPF sob o n° 017.632.730.40, residente e 
domiciliado nesse Município e pelo Sr. ÁLVARO TOMAZ CASTRO DE SOUZA, 
Secretário Municipal de Saúde, portador da cédula de identidade nº 701215503, 
inscrito no CPF n° 258.043.590-53, na qualidade de gestor do SUS Municipal, 
doravante denominado concedente e de outro lado a SOCIEDADE PARA 
FUNDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE SA	NTA RITA, 
entidade de fins filantrópicos, com sede na rua Oswaldo Aranha nº 128, bairro 
Centro, nesta cidade de Triunfo, doravante denominada convenente, considerando a 
necessidade de manter a gestão administrativa e operacional da entidade no 
período de intervenção, originário dos Decretos nº 2.432/2017 e 2.509/2018, com 
vistas a gerir um sistema de saúde que priorize uma assistência humanizada e 
valorize a atenção integral à saúde da população, assim como a realização de obras 
de engenharia internas, formalizam TERMO ADITIVO, na forma de aplicação direta 
e transferência de recursos, com regência na Lei nº 8.666/93, e nos termos do que 
dispõem a Lei n° 8.080/90, art. 24 e seguintes e Portarias MS ns. 1.695, de 23.9.94 
e 1044/GM, de 01/06/2004, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:   
 
 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA  
 
Com fundamento no §3º, da CLÁUSULA PRIMEIRA, do Convênio nº 03/2018, o 
presente aditivo visa aportar recursos para fins de aquisição de 03 respiradores, 
conforme requerido por intermédio do Ofício nº 032/2021, constante do Processo 
Administrativo nº 2021/03/027611. 
 
 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DOS RECURSOS FINANCEIROS 
 
O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quinta ? Dos Recursos Financeiros, do 
Convênio nº 03/2018, que passa a vigorar acrescida do Item 8, com a seguinte 
redação:

Estado do Rio Grande do Sul 
                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 
 
                   Rua XV de novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6308           
 
            ?CLÁUSULA QUINTA? DOS RECURSOS FINACEIROS 
(...) 
 
8. R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais), 
proveniente da dotação orçamentária a seguir descrita:  
 
ÓRGÃO UNIDADE FONTE CATEGORIA ECONÔMICA RED. 
DESP. 
11 SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE SAUDE 
02- FUNDO 
MUNICIPAL 
DE SAUDE 
040 -
ASPS ?
Ações de 
serviços 
públicos 
de saúde 
449052080000 Aparelhos, 
Equip., 
UT. MED. 
Odo., Lab 
e 
7420 
 
Nº Reserva - CP Valor Reservado 
 	181.500,00 
 
 
CLÁUSULA TERCEIRA ? DA RATIFICAÇÃO  
 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no Convênio 
nº 003/2018, na sua integralidade.  
 
 
 
Triunfo, 09 de março de 2021. 
 
 
 
 
 
Murilo Machado Silva                                          Álvaro Tomaz Castro de Souza 
  Prefeito Municipal                                                    Secretário Municipal de Saúde