Estado do Rio Grande do Sul 
                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 
            Rua XV de Novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6303           
 
 
TERMO ADITIVO Nº 007 - CONVÊNIO Nº 003/2018 
 
 
Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/20018 
celebrado entre o Município de Triunfo, através 
da Secretaria Municipal de Saúde, gestora do 
SUS Municipal e o Hospital de Caridade Santa 
Rita, entidade sob intervenção municipal, 
visando ao desenvolvimento conjunto de 
ações, e serviços de saúde no âmbito do 
Sistema Único de Saúde. 
 
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE TRIUNFO, 
representado neste ato pelo Sr. Gaspar Martins dos Santos, Prefeito Municipal em 
Exercício, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 7039090746, inscrito no CPF sob 
o n° 584.348.870-53, residente e domiciliado nesse Município, Sr. Álvaro Tomaz 
Castro de Souza, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF n° 258.043.590-
53, na qualidade de gestor do SUS Municipal, doravante denominado concedente e 
de outro lado  a  SOCIEDADE PARA FUNDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 
DE CARIDADE SANTA RITA, entidade de fins filantrópicos, com sede na rua 
Oswaldo Aranha nº 128, bairro Centro, nesta cidade de Triunfo, doravante 
denominada convenente, representada neste ato pelo Interventor, Senhor José 
Airton Ehlers, designado interventor pela Portaria nº 713/2019, inscrito no CPF n° 
195.868.250/00, considerando a necessidade de manter a gestão administrativa e 
operacional da entidade no período de intervenção, originário dos Decretos nº 
2.432/2017 e 2.509/2018, com vistas a gerir um sistema de saúde que priorize uma 
assistência humanizada e valorize a atenção integral à saúde da população, assim 
como a realização de obras de engenharia internas, celebram TERMO ADITIVO, na 
forma de aplicação direta e transferência de recursos, com regência na Lei nº 
8.666/93, e nos termos do que dispõem a Lei n° 8.080/90, art. 24 e seguintes e 
Portarias MS nº. 1.695, de 23.9.94 e 1044/GM, de 01/06/2004, de acordo com as 
cláusulas e condições a seguir: 
 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA   
 
O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quinta ? dos Recursos 
Financeiros ? que passa a viger acrescida do item 5, com a seguinte 
redação: 
 
5. R$ 300.466,56 (trezentos mil, quatrocentos e sessenta e seis 
reais e cinquenta e seis centavos),  para enfrentamento da 
Pandemia Covid-19 e estado de calamidade pública reiterada 
pelo Decreto nº 2.761/2020,  conforme plano de aplicação que 
passa a ser parte integrante do presente Termo Aditivo.

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CLÁUSULA SEGUNDA 
 
As demais cláusulas e condições constantes no Convênio nº 003/2018, 
permanecem válidas e inalteradas. 
 
 
 
 
Triunfo, 01 de março de 2021. 
 
 
 
 
 
 
 
 
   Gaspar Martins dos Santos                               Álvaro Tomaz Castro de Souza 
Prefeito Municipal em Exercício                              Secretário Municipal de Saúde  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
José Airton Ehlers 
  Interventor

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PLANO DE APLICAÇÃO COVID-19 //  2021 
 
 
Nº 	Despesa 
JANEIRO 	FEVEREIRO 
SOMA 
Concedente Proponente Concedente Proponente 
5 
Despesas com Contratação de 
Profissionais Médicos no Plantão 
COVID-19 - 1 médico 24 horas. 110.603,04   	99.899,52   	210.502,56 
12 
Despesas com Serviços de exames 
laboratoriais 	20.000,00   	20.000,00   	40.000,00 
14 
Despesas com Serviços de coleta de 
resíduos hospitalares           1.200,00             1.200,00   	2.400,00 
21 
Despesas de Materiais e 
Medicamentos Hospitalares (Luva 
Procedimento, Avental Descartável, 
Máscara Cirúrgica, Sonda de 
Aspiração,  Amox + Clavulanato,  
etc...) 	19.000,00   	19.100,00   	38.100,00 
22 
Despesas de Lavanderia (Produtos 
para Lavagem das Roupas e Enxoval 
Hospitalar) 	3.157,00   	3.157,00   	6.314,00 
23 
Despesas de Higienização (Produtos 
para Limpeza das Áreas Hospitalares) 1.575,00   	1.575,00   	3.150,00 
TOTAL 	155.535,04 0,00 144.931,52 0,00 300.466,56 
 
      
 
 
TOTAL DO MÊS 	155.535,04 	144.931,52 
 
 
      
 
 
TOTAL CONCEDENTE 	300.466,56      100.155,52  
   
 
 
TOTAL PROPONENTE 	0 
    
 
 
TOTAL GERAL 	300.466,56

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