Estado do Rio Grande do Sul 
                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 
                  Rua XV de novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6308           
 
 
TERMO ADITIVO Nº 008 ? CONVÊNIO Nº 003/2018 
 
Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/20018 
celebrado entre o Município de Triunfo, através 
da Secretaria Municipal de Saúde, gestora do 
SUS Municipal e o Hospital de Caridade Santa 
Rita, entidade sob intervenção municipal, 
visando ao desenvolvimento conjunto de ações, 
aquisições e serviços de saúde para o combate 
a pandemia do COVID-19.  
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE TRI UNFO, 
representado neste ato pelo Sr. MURILO MACHADO SILVA, Prefeito, brasileiro, 
casado, portador do          RG n° 7084490288, inscrito no CPF sob o n° 
017.632.730.40, residente e domiciliado nesse Município e pelo Sr. ÁLVARO TOMAZ 
CASTRO DE SOUZA, Secr etário Municipal de Saúde, portador da cédula de 
identidade nº 701215503, inscrito no CPF n° 258.043.590-53, na qualidade de gestor 
do SUS Municipal, doravante denominado concedente e de outro lado  a SOCIEDADE 
PARA FUNDAÇÃO E MANUTENÇÃO  DO HOSPITAL DE CA RIDADE SANTA RITA, 
entidade de fins filantrópicos,  com sede na rua Oswaldo Aranha nº 128, bairro Centro, 
nesta cidade de Triunfo, doravante denominada convenente, representada neste ato 
Pelo Interventor, JOSÉ AIRTON EHLERS, designado interventor pela Portaria nº 
713/2019, inscrito no CPF N° 195.868.250-00, considerando a necessidade de manter 
a gestão administrativa e operacional da entidade no período de intervenção, 
originário dos Decretos nº 2.432/2017 e 2.509/2018, com vistas a gerir um sistema de 
saúde que priorize uma assistência humanizada e valorize a atenção integral à saúde 
da população, assim como a realização de obras de engenharia internas, celebram 
TERMO ADITIVO, na forma de aplicação direta e transferência de recursos, com 
regência na Lei nº 8.666/93, e nos termos do que dispõem a Lei n° 8.080/90, art. 24 e 
seguintes e Portarias MS ns. 1.695, de 23.9.94 e 1044/GM, de 01/06/2004, de acordo 
com as cláusulas e condições a seguir:   
 
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO 
 
O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Primeira ? Do Objeto - que passa a vigorar 
acrescida do parágrafo 3º, com a seguinte redação: 
            ?CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO 
(...) 
§3º. Em razão do agravamento da Pandemia Covid-19, fica acrescido 
ao objeto do presente convênio o repasse de recursos para a 
aquisição de equipamentos, materiais e insumos, necessários ao 
enfrentamento da Pandemia Covid-19, devidamente avalizado pelo 
gabinete de prevenção e enfretamento ao Covid-19 e Conselho 
Municipal de Saúde, conforme plano de trabalho apresentado pela 
entidade convenente anexo ao presente aditivo, tudo contido no 
processo administrativo nº 2021/03/027611?

Estado do Rio Grande do Sul 
                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 
                  Rua XV de novembro, nº 15 ? Centro ? CEP: 95840 - 000           Telefone: (51) 3654 6308           
 
 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DOS RECURSOS  
 
Altera a Cláusula Quinta ? Dos Recursos Financeiros ? que passa a conter o item 6, 
com a seguinte redação: 
 
?CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 
 
(...) 
 
6. R$ 255.924,32 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e 
vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), proveniente de receitas 
vinculadas proveniente da seguinte dotação orçamentária a seguir 
descrita:  
 
 
 
CLÁUSULA TERCEIRA ? DA RATIFICAÇÃO  
 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no Convênio 
003/2018, na sua integralidade.  
 
 
Triunfo, 04 de março de 2021. 
 
 
 
 
Murilo Machado Silva                                            Álvaro Tomaz Castro de Souza 
  Prefeito Municipal                                                    Secretário Municipal de Saúde  
 
 
                                            José Airton Ehlers                                                          
            Interventor