Decreto nº 2.750/2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 7 de abril de 2020

Altera o Decreto nº. 2.706, de 13 de novembro de 2019, que regulamenta o art. 10, da Lei nº 1.722/2002, e estabelece o calendário fiscal de recolhimento dos tributos para o exercício de 2020, e dá outras providências; prorrogando prazo de vencimento de tributos; e dá outras providências para enfrentamento da crise econômica ocasionada pela pandemia do Covid-19.

Decreto nº 2.748/2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Governo
Data de Publicação: 1 de abril de 2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Triunfo para fins de prevenção e de enfrentamento à epimedia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), revoga o Decreto Municipal nº 2.746/2020 e dá outras providências.

Decreto nº 2.746/2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Governo
Data de Publicação: 31 de março de 2020

Declara estado de calamidade, revoga os Decretos Municipais 2.741/2020 e 2.743/2020, estabelece novas medidas para enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto nº 2.724/2020

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2020

Regulamenta o pagamento em pecúnia da Licença-Prêmio de que trata os §§5º e 6º, incluídos pela Lei nº 2.986/2019, no artigo 93 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992 no âmbito do Poder Executivo e Revoga o Decreto nº 2.688/2019, de 29 de agosto de 2019.

Decreto nº 2.674/2019

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 17 de julho de 2019

Estabelece o valor do repasse às escolas municipais, referentes aos recursos oriundo do PMDDE – Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola, para aplicação no exercício fiscal de 2019.

Decreto nº 2.515/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 13 de abril de 2018

Altera o Decreto nº 2.130, de 01 de agosto de 2014, que regulamenta as disposições sobre o ISS, declaração e nota fiscal eletrônica e dá outras providências.

Decreto nº 2.130/2014

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 1 de agosto de 2014

Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza - ISS

Decreto nº 2.097/2014

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 17 de fevereiro de 2014

Fixa calendário para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, dos contribuintes enquadrados ao pagamento deste imposto por valores fixos anuais.