DECRETO 2.925/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2022

DECRETO Nº 2.925/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares municipais impositivas previstas nos §9º a §18, do art. 183, da Lei Orgânica do Município de Triunfo, e dá outras providências.

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DECRETO 2.927/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de maio de 2022

DECRETO Nº 2.927, de 03 de maio de 2022.
REVOGA O DECRETO N° 2.832/2021.

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DECRETO 2.926/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de maio de 2022

DECRETO Nº 2.926, de 29 de abril de 2022.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.387, de 18 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Triunfo, Revoga o Decreto nº 2.887, de 20 de outubro de 2021, e dá outras providências.

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DECRETO 2.924/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2022

DECRETO Nº 2.924/2022
Altera o art. 4º do Anexo que Institui o Comitê Intersetorial de combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, aprova seu regimento Interno e dá outras providências, parte integrante do Decreto n° 2.922/2022, de 06 de abril de 2022.

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DECRETO 2920/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022

DECRETO Nº 2.920/2022
Regulamenta o Capítulo IV do Título II, o Capítulo I do Título III e o Capítulo III do Título V, todos da Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que tratam, respectivamente, do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

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DECRETO 2923/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022

DECRETO Nº 2.923/2022, de 11 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e dá outras providências.

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DECRETO 2922/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022

D E C R E T O Nº 2.922/2022
“Institui o Comitê Intersetorial de combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, aprova seu regimento Interno e dá outras providências.”

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DECRETO 2.921/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de abril de 2022

DECRETO Nº 2.921, de 06 de abril de 2022.
Altera o inciso V, do art. 6º, o inciso IV, do art. 8º e o ANEXO I, ambos do Decreto nº 2.913, de 17 de fevereiro de 2022, que estabelece as regras do Programa “Juntos pelo Comércio” instituído pela Lei Municip’’al nº 3.101, de 09 de novembro de 2021.

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DECRETO 2.918/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de abril de 2022

DECRETO 2.918/2022
Dispõe sobre a Permissão de Uso de espaço de bem público e dá outras providências.

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Decreto 2916/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de abril de 2022

Decreto 2916/2022, de 30 de março de 2022

Estabelece o valor do repasse às escolas municipais, referentes ao recursos oriundos do PMDDE - Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola, para aplicação no Exercício Fiscal de 2022.

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DECRETO 2.915/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2022

DECRETO Nº 2.915, de 16 de março de 2022.
Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município; e altera o Decreto nº 2.859, de 21 de maio de 2021,que dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Triunfo

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DECRETO 2.914/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2022

DECRETO Nº 2.914, de 18 de fevereiro de 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRENO FERREIRA DOS SANTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.913/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2022

Decreto 2.913/2022, de 17 fevereiro de 2022.

Estabelece as regras para a execução do Programa municipal de Incentivo "Juntos pelo Comércio", instituido pela Lei Municipal n°3.101, de 08 de novembro de 2021.

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DECRETO 2.912/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2022

DECRETO Nº 2.912/2022, de 15 de fevereiro de 2022.

Delega competência e responsabilidade aos Secretários, Procurador-Geral e Servidores Municipais ocupantes de cargos técnicos, pelas ações pertinentes aos seus cargos e funções, e dá outras providências

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Decreto 2.911/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2022

Decreto 2.911/2022, de 14 de fevereiro de 2022.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0. desastre natural - seca - estiagem - período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, emque a perda de umidade do solo é superior à sua reposição, conforme IN/MDR 36/2020

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DECRETO Nº 2.909/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de fevereiro de 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.909/2022
Dispõe sobre cessão de servidor efetivo, em permuta, para a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS.

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DECRETO Nº 2.908/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2022

D E C R E T O Nº 2.908/2022, de 21 de janeiro de 2022
CEDE O SERVIDOR MUNICIPAL RAMSÉS GAZZOLA DE ARAÚJO, AO ESTADO DO RS.

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DECRETO Nº 2.907/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022

D E C R E T O Nº 2.907/2022, de 17 de janeiro de 2022
Declara situação de emergência, em todo o território do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. desastre natural – seca – estiagem – período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição, conforme IN/MI 02/2016.

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DECRETO Nº 2.905/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2022

DECRETO Nº 2.905/2022, de 10 de janeiro de 2022
Altera os arts. 2º, 3º e o ANEXO II do Decreto nº 2.888, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre a campanha “TRIUNFO SHOW DE PRÊMIOS”, Edição 2021.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.903/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.903/2021
Dispõe sobre cessão de servidor efetivo, em permuta, para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS.

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