DECRETO 2994/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2022

DECRETO Nº 2.994, de 16 de setembro de 2022.
Altera o Anexo II e o artigo 21 do Anexo IV, do Decreto 2.985, de 02 de setembro de 2022.

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DECRETO 2.993/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022

DECRETO Nº 2.993, de 15 de setembro de 2022.
Altera o Decreto nº 2.845, de 15 de março de 2021, que alterou o Decreto nº 2.509, de 19 de março 2018, e instituiu a Comissão Gestora.

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DECRETO 2987/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022

DECRETO Nº 2.987, de 12 de setembro de 2022.
Altera o artigo 21, do Anexo IV do Decreto 2.985, de 02 de setembro de 2022.

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DECRETO 2982/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de setembro de 2022

DECRETO Nº 2.982, 01 de setembro de 2022.
Altera artigos do Decreto 2.977, de 30 de agosto de 2022.

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DECRETO 2985/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de setembro de 2022

DECRETO Nº 2.985, de 02 de setembro de 2022.
Fixa a data de realização e aprova a programação e os regulamentos para as atividades artísticas, campeiras e culturais do evento Triunfo em Festa edição de 2022.

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DECRETO 2984/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de setembro de 2022

DECRETO Nº 2.984, de 02 de setembro de 2022.
Autoriza o uso e fixa preços para utilização de espaços públicos durante a realização dos Festejos Farroupilha – 2022, no Parque Municipal Camboatá e dá outras providências.

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DECRETO 2975/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de setembro de 2022

DECRETO Nº 2.975, de 26 de agosto de 2022.
Institui o regulamento da Copa Triunfo de Futsal – 2022, e as respectivas premiações em valores e bens.

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DECRETO 2977/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2022

DECRETO Nº 2.977, de 30 de agosto de 2022.
Autoriza o uso e fixa preços para utilização de espaços públicos durante a realização do Triunfo em Festa – 2022, no Parque Municipal Camboatá e dá outras providências.

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DECRETO 2974/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2022

DECRETO Nº 2.974, de 25 de agosto de 2022.
Estabelece o valor do repasse às escolas municipais, referentes aos recursos
oriundos do PMDDE Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola, para aplicação no exercício fiscal de 2022.

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DECRETO 2961/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2022

DECRETO Nº 2.961, de 10 de agosto de 2022.
Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes.

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DECRETO 2960/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2022

DECRETO N° 2.960, de 09 de agosto de 2022.
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Triunfo, e dá outras providências.

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DECRETO 2957/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022

DECRETO Nº 2.957, de 04 de agosto de 2022.
REVOGA O DECRETO N° 2.909/2022.

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DECRETO 2958/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de agosto de 2022

DECRETO Nº 2.958, de 04 de agosto de 2022.
Dispõe sobre cessão de servidor efetivo, em permuta, para a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS.

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DECRETO 2940/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2022

DECRETO Nº 2.940, de 07 de julho de 2022.
Estabelece Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Queijarias no Município de Triunfo, e dá outras providências.

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DECRETO 2.931/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022

DECRETO Nº 2.931/2022, de 09 de junho de 2022

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terras, sem benfeitorias, de propriedade de José Airton Ehlers e dá outras providências.

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DECRETO 2.930/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022

D E C R E T O Nº 2.930/2022
CEDE O SERVIDOR MUNICIPAL GABRIEL COSTA LAMAS, AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

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DECRETO 2.929/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022

DECRETO Nº 2.929/2022, de 09 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

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DECRETO 2.925/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2022

DECRETO Nº 2.925/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares municipais impositivas previstas nos §9º a §18, do art. 183, da Lei Orgânica do Município de Triunfo, e dá outras providências.

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DECRETO 2.927/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de maio de 2022

DECRETO Nº 2.927, de 03 de maio de 2022.
REVOGA O DECRETO N° 2.832/2021.

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DECRETO 2.926/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de maio de 2022

DECRETO Nº 2.926, de 29 de abril de 2022.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.387, de 18 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Triunfo, Revoga o Decreto nº 2.887, de 20 de outubro de 2021, e dá outras providências.

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