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Legislação

DECRETO 3073/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.073, de 30 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) dá outras providências.


Documento

DECRETO 3072/2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.072, de 30 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 529.358,45 (quinhentos e vinte nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) dá outras providências.


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DECRETO 3071/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.071, de 30 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 423.410,28 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos) dá outras providências.


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DECRETO 3070/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2023

D E C R E T O Nº 3.070/2023, de 27 de janeiro de 2023
CEDE O SERVIDOR MUNICIPAL RAMSÉS GAZZOLA DE ARAÚJO, AO ESTADO DO RS.


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DECRETO 3068/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023

 DECRETO Nº 3.068, de 25 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 900.00,00 (Novecentos mil reais) e dá outras providências.


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DECRETO 3067/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023

 DECRETO Nº 3.067, de 25 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais) e dá outras providências.


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DECRETO 3066/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023

 DECRETO Nº 3.066, de 25 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) e dá outras providências


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DECRETO 3069/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023

 DECRETO Nº 3.069/2023
REGULAMENTA A FORMA, O LOCAL E O REGISTRO DA HORA-ATIVIDADE PREVISTA NO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.135/2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


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DECRETO 3065/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2023

 DECRETO Nº 3.065/2023
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2023, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.


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DECRETO 3063/2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.063, de 23 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)...


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DECRETO 3064/2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.064, de 23 de janeiro de 2023.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelo evento ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. desastre natural – estiagem – período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição, conforme Portaria MDR Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.


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DECRETO 3062/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.062, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Transfere a titularidade e a responsabilidade patrimonial de uma área terra situada no Parque de Exposições Camboatá.


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DECRETO 3061/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.061 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Declara Situação de Emergência na áreas do município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.


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DECRETO 3060/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.060 /2023, de 12 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) dá outras providências.


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DECRETO 3059/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2023

D E C R E T O Nº 3.059/2023
Dispõe sobre cessão de servidor efetivo, em permuta, para a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS.


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DECRETO 3058/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.058, 04 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Ementa, os artigos 2º e 6º, e acrescenta os artigos 5º-A, 5º - B e 6º-A ao do Decreto nº 2.767, de 27 de maio de 2020.


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DECRETO 3054/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 3.054, de 27 de dezembro de 2022.
Concede nova autorização, provisória e precária, para a execução dos serviços de Transporte Coletivo Público, nos limites do Município de Triunfo, e dá outras providências.


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DECRETO 3049/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 3.049, de 20 de dezembro de 2022.
Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Triunfo para o ano de 2023, para os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo.


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DECRETO 3050/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 3.050, de 20 de dezembro de 2022.
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.


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DECRETO 3045/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022

D E C R E T O Nº 3.045/2022
CEDE O SERVIDOR MUNICIPAL YANNIS VARVAKI RADOS, AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.


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