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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)DECRETO Nº 3.073, de 30 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) dá outras providências.
DECRETO Nº 3.072, de 30 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 529.358,45 (quinhentos e vinte nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) dá outras providências.
DECRETO Nº 3.071, de 30 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 423.410,28 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos) dá outras providências.
D E C R E T O Nº 3.070/2023, de 27 de janeiro de 2023
CEDE O SERVIDOR MUNICIPAL RAMSÉS GAZZOLA DE ARAÚJO, AO ESTADO DO RS.
DECRETO Nº 3.068, de 25 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 900.00,00 (Novecentos mil reais) e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.067, de 25 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais) e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.066, de 25 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) e dá outras providências
DECRETO Nº 3.069/2023
REGULAMENTA A FORMA, O LOCAL E O REGISTRO DA HORA-ATIVIDADE PREVISTA NO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.135/2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.063, de 23 de janeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)...
DECRETO Nº 3.064, de 23 de janeiro de 2023.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelo evento ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0. desastre natural – estiagem – período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição, conforme Portaria MDR Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.
DECRETO Nº 3.062, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Transfere a titularidade e a responsabilidade patrimonial de uma área terra situada no Parque de Exposições Camboatá.
DECRETO Nº 3.061 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Declara Situação de Emergência na áreas do município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.
DECRETO Nº 3.060 /2023, de 12 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) dá outras providências.
D E C R E T O Nº 3.059/2023
Dispõe sobre cessão de servidor efetivo, em permuta, para a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS.
DECRETO Nº 3.058, 04 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Ementa, os artigos 2º e 6º, e acrescenta os artigos 5º-A, 5º - B e 6º-A ao do Decreto nº 2.767, de 27 de maio de 2020.
DECRETO Nº 3.054, de 27 de dezembro de 2022.
Concede nova autorização, provisória e precária, para a execução dos serviços de Transporte Coletivo Público, nos limites do Município de Triunfo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.049, de 20 de dezembro de 2022.
Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Triunfo para o ano de 2023, para os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo.
DECRETO Nº 3.050, de 20 de dezembro de 2022.
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
D E C R E T O Nº 3.045/2022
CEDE O SERVIDOR MUNICIPAL YANNIS VARVAKI RADOS, AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.