PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 
Fone/fax: (014 )51 3654-6377 
Rua Flores da Cunha, 245 ? Triunfo ? RS - CEP- 95.840-000 
e-mail  :  planejamento@triunfo.rs.gov.br 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
MEMORIAL DESCRITIVO  
 
ACESSIBILIDADE ? EMEI CRIANÇA FELIZ 
 
RUA ANTÔNIO DOS SANTOS KUHN - VENDINHA 
TRIUNFO/RS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Triunfo, 29 de dezembro de 2025.

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Obra: Adequação das condições de acessibilidade da EMEI Criança Feliz 
Localização: Rua Antônio dos Santos Kuhn - Vendinha 
Município: Triunfo/RS 
Tipo de projeto: Projeto de Acessibilidade  
Área total de intervenção: 753,38m² 
 
 
1. INTRODUÇÃO 
 
O presente memorial descritivo tem por objetivo apresentar as condições e 
elementos de acessibilidade a serem implementados na estrutura física da Escola 
Municipal de Educação Infantil Criança Feliz visando a adequação da mesma às 
normas vigentes, especialmente a ABNT NBR 9050/2020 e demais legislações 
correlatas.  
 
2. CONSIDERAÇÕES GERAIS 
 
- A execução da obra deverá obedecer ao projeto arquitetônico padrão 
enviado, detalhes e/ou especificações dadas por escrito; 
- Todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a 
execução da obra deverão ser fornecidos pela empresa contratada; 
- A construtora assumirá inteira responsabilidade pela execução, 
acabamentos, resistência e estabilidade da construção e executará a obra com 
materiais de primeira linha e qualidade comprovadas, fornecendo todos os 
materiais especificados; 
- Todo o transporte de material ou pessoal, que se fizer necessário para a 
execução da obra, ficará a cargo da empresa contratada;

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- Deverá ser refeito todo e qualquer serviço que, a critério da fiscalização, 
estiver em desacordo com as especificações, com a qualidade de execução ou 
dos materiais empregados, sem ônus para o controle. 
- A empresa deverá manter atualizado o diário de obra de preferência online 
e este será compartilhado com a fiscalização em tempo real;  
- Cada etapa será precedida de autorização de início de trecho de serviço. 
Para início das obras do contrato, a fiscalização fornecerá Ordem de Início de 
Serviços, devendo a CONTRATADA registrar a obra no CREA/RS e INSS, além 
da abertura de Diário de Obras. Os demais casos omissos neste memorial serão 
especificados, no transcorrer da obra, através de oficio à CONTRATADA; 
- A obra será iniciada somente após a legalização da empresa nos órgãos 
públicos e apresentação de RRT ou ART de execução da obra devidamente paga. 
- A empresa executante é responsável pela Manutenção e pelo uso de 
equipamentos de prevenção de acidentes dos funcionários, de acordo com as 
Normas de Segurança do Trabalho e Equipamentos (EPI?s); da segurança de 
máquinas e equipamentos; e da prevenção de incêndio, com o uso de extintores 
adequados. 
- A obra será mantida permanentemente limpa, devendo o entulho ser 
transportado para caçambas; durante todo o período de execução da obra 
deverão ser mantidos em perfeitas condições de tráfego os acessos a obra para 
veículos e pedestres. É de inteira responsabilidade, da empresa executante, 
apresentar solução adequada aos esgotos e resíduos sólidos do canteiro. 
- A fiscalização não exime a empresa contratada de sua responsabilidade 
civil e penal sobre a totalidade da obra ou sobre terceiros em virtude da mão de 
obra; materiais, equipamentos e dispositivos ou outros elementos aplicados à obra 
ou serviço contratado. 
- As despesas com água, energia elétrica e extensões de redes, necessárias 
à execução da obra, serão de responsabilidade da empresa contratada.

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- As despesas com ensaios (caso necessário), para fins de comprovação da 
qualidade de materiais e serviços, serão de responsabilidade da empresa 
contratada. 
- Todos os serviços deverão ser executados por pessoal especializado, 
podendo a fiscalização rejeitá-los quando não estiverem de acordo com o projeto 
e a especificação, sem que isso resulte em indenização ou justificativa para o 
atraso da obra.  
- Todos os serviços e quantificações deverão ser cuidadosamente 
analisados, não sendo admitida cobrança de serviços e medições extras. 
 
3. RAMPAS 
 
A escola dispõe de uma rampa de acesso principal na entrada e de três 
rampas localizadas na área de recreação. Considerando que as rampas existentes 
na área de recreação não atendem aos parâmetros estabelecidos pela ABNT NBR 
9050, a rampa situada na parte frontal dessa área será demolida e substituída por 
uma nova rampa. 
A nova rampa terá 1,25 m de largura, 1,45 m de comprimento e inclinação de 
8,27%, sendo implantada ao longo da rota acessível. Essa intervenção garantirá 
condições adequadas de acessibilidade, promovendo a circulação segura e 
autônoma de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e demais usuários. 
As rampas localizadas na rota acessível deverão ser dotadas de corrimãos, 
garantindo segurança e acessibilidade durante o deslocamento. Os corrimãos 
serão duplos, instalados em ambos os lados da rampa, e deverão obedecer 
integralmente às especificações constantes nos detalhamentos do projeto e 
previstas pela NBR 9050, destacando-se: 
 
? Alturas do corrimão: 
? Corrimão superior a 0,92 m do piso acabado;

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? Corrimão intermediário a 0,70 m. 
? Seção e empunhadura: 
? Formato preferencialmente circular, com diâmetro entre 30 mm e 45 
mm; 
? Acabamento contínuo, firme e sem arestas cortantes; 
? Devem permitir empunhadura plena, sem interrupções por suportes. 
? Extensões horizontais: 
? Prolongamento mínimo de 30 cm nas extremidades superior e inferior 
das rampas. 
? Continuidade: 
? Devem ser contínuos, sem interrupções ao longo de toda a extensão 
da rampa. 
 
Além disso, as rampas deverão ter piso com superfície regular e 
antiderrapante, bem como garantir faixa de circulação livre sem interferências, 
conforme exigido pela norma. 
 
4. BANHEIRO ACESSÍVEL 
 
A unidade dispõe de um banheiro acessível, já equipado com barra de apoio 
lateral junto ao vaso sanitário. Para a plena conformidade com a ABNT NBR 9050, 
deverão ser instaladas todas as demais barras de apoio e dispositivos indicados 
no projeto, assegurando autonomia, segurança e conforto às pessoas com 
deficiência ou mobilidade reduzida. O vaso sanitário com caixa elevada deverá ser 
substituído por outro vaso para uso PCD. A porta deverá ser realocada, abrindo 
para fora, e contará com puxador horizontal. Dispensadores de sabonete e papel 
alinhados às alturas de alcance manual, conforme layout.  
O banheiro contará ainda, com alarme de emergência para PCD, com 
acionamento por botão, instalado a 40 cm do piso e em local acessível a usuários

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caídos, conforme representado em projeto. A central de aviso deverá estar em 
posição visível e audível para atendimento imediato. 
 
5.  PISOS TÁTEIS 
 
A edificação contará com instalação de pisos táteis direcionais e pisos táteis 
de alerta em pontos estratégicos, de modo a orientar e proporcionar segurança às 
pessoas com deficiência visual. Os elementos táteis serão posicionados nos 
seguintes locais: 
? Entrada principal da escola; 
? Início e término das rampas integrantes da rota acessível; 
? Área de circulação principal interna e demais percursos indicados em 
projeto. 
 
? Piso tátil na área interna 
O piso tátil a ser utilizado será de borracha, colorido, aplicado sobre o piso 
pronto, por meio de adesivo apropriado, garantindo aderência adequada, 
durabilidade do sistema e evitando demolições ou intervenções mais invasivas. Os 
modelos deverão atender às propriedades dimensionais, de textura e de 
resistência previstas em norma. 
Em conformidade com a ABNT NBR 9050:2020, deverão ser respeitados os 
seguintes requisitos: 
? Contraste visual: diferença mínima de 30 pontos de LRV (Light 
Reflectance Value) entre o piso tátil e o piso adjacente, garantindo 
percepção adequada por pessoas com baixa visão. 
? Espessura e relevo: alturas de relevo e dimensões dos elementos 
táteis conforme especificações normativas para os tipos direcional e 
de alerta.

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? Posicionamento: alinhamento contínuo nos percursos acessíveis, sem 
interrupções, deformações ou deslocamentos. 
? Textura e material: superfície antiderrapante, com resistência 
compatível ao tráfego escolar e fácil higienização. 
 
Antes da instalação, o piso existente deverá ser criteriosamente preparado, 
garantindo condições adequadas de aderência do sistema colado. A superfície 
deverá apresentar-se: 
? Limpa, seca e isenta de poeira, partículas soltas, óleos, graxas ou 
qualquer material que comprometa a aderência; 
? Regular, firme e estável, sem peças soltas, fissuras ou ressaltos 
significativos. 
 
A limpeza será realizada por varrição manual a seco, podendo ser 
complementada, quando necessário, por limpeza leve para remoção de resíduos 
aderidos, assegurando a completa secagem da superfície antes do início do 
assentamento. A instalação deverá seguir o layout do projeto, assegurando 
continuidade, segurança e orientação adequada ao longo de todo o percurso 
acessível.  
O piso tátil será fixado por meio de cola apropriada para revestimentos 
flexíveis, compatível com piso de borracha e com o substrato existente, aplicado 
conforme as recomendações do fabricante quanto à dosagem, tempo de espera e 
método de aplicação. A cor do piso deverá ser definida junto à fiscalização. 
Após a instalação, o piso tátil deverá apresentar superfície contínua, sem 
bolhas, descolamentos ou desalinhamentos; bordas firmemente aderidas ao 
substrato; ausência de ressaltos que comprometam a segurança ou a circulação.

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? Piso podotátil na área externa 
Na área externa da escola será instalado piso podotátil em concreto, do tipo 
direcional e/ou de alerta, conforme indicado em projeto, destinado à orientação e 
segurança dos usuários nos acessos, circulações externas. 
O piso podotátil externo deverá ser executado com material de maior 
resistência mecânica e durabilidade, adequado às condições de uso e exposição 
às intempéries, atendendo integralmente aos requisitos da ABNT NBR 9050:2020, 
especialmente quanto ao contraste visual, relevo, geometria, alinhamento e 
continuidade dos percursos acessíveis. Previamente à execução do piso podotátil, 
será realizada a demolição do piso existente nos locais indicados em projeto, de 
forma controlada, sem comprometer os elementos estruturais adjacentes. Todo o 
material resultante da demolição deverá ser removido e destinado conforme 
legislação ambiental vigente. Após a demolição, a base deverá ser regularizada e 
nivelada, garantindo superfície plana, firme e estável, executada de modo a 
assegurar adequada aderência do sistema de assentamento e estar isenta de 
trincas, partes soltas ou desagregadas. 
Será executada camada de regularização com argamassa, de forma a 
corrigir irregularidades e garantir o correto nivelamento da superfície. 
Concluída a regularização, a base deverá ser criteriosamente limpa, por meio 
de varrição manual a seco, removendo poeira, resíduos soltos e materiais 
estranhos, assegurando que a superfície esteja seca e livre de contaminantes 
antes do assentamento do piso. 
A execução deverá seguir oprojeto e as normas técnicas vigentes. 
 
6. SINALIZAÇÃO SONORA, VISUAL E TÁTIL 
 
A edificação conta com um conjunto integrado de sinalizações visuais, táteis 
e sonoras, distribuídas estrategicamente para garantir orientação, segurança e 
autonomia aos usuários, conforme diretrizes da ABNT NBR 9050:2020.

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? Sinalização Visual 
Serão instaladas placas indicativas nos principais ambientes da escola, 
incluindo: 
? Banheiros (masculino, feminino e acessível); 
? Salas de aula; 
? Direção; 
? Refeitório; 
? Acessos principais; 
As placas apresentam: 
? Altura de instalação entre 1,20 m e 1,60 m do piso acabado; 
? Alto contraste visual entre texto e fundo, facilitando a leitura por 
pessoas com baixa visão; 
As placas conterão sinalização tátil em Braille e relevo, conforme NBR 9050: 
? Braille padronizado, posicionado logo abaixo da sinalização visual; 
? Superfície fosca que evita reflexo excessivo. 
O conteúdo das placas informativas ilustrativas será definido pela própria 
escola, conforme suas diretrizes internas e necessidades funcionais. Nos 
ambientes principais, as placas deverão ser de dimensões ampliadas e 
contemplar, além do texto indicativo do local e da informação em braille, o 
pictograma (imagem ilustrativa) que represente o respectivo ambiente, garantindo 
melhor compreensão e acessibilidade aos usuários. 
Na frente da escola deverá ser instalada placa com o simbolo universal de 
acessibilidade. 
 
? Sinalização Tátil 
Inclui elementos instalados em locais de orientação e segurança, como: 
? Início e término de rampas; 
? Percursos acessíveis;

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? Áreas de mudança de direção; 
? Portas de ambientes essenciais. 
 
A sinalização tátil contemplará piso tátil direcional e de alerta, além de placas 
com Braille e relevo junto às portas. 
 
? Sinalização Sonora 
Será instalado um alarme de emergência no banheiro acessível (PCD), 
constituído por acionador localizado a 40 cm do piso, possibilitando acionamento 
mesmo em caso de queda. O aviso sonoro associado será instalado em ponto de 
fácil percepção pelos servidores da escola, garantindo resposta rápida. 
 
7.  CONSIDERAÇÕES FINAIS 
 
Todos os resíduos e entulhos gerados durante as intervenções deverão ser 
removidos periodicamente e destinados exclusivamente a locais devidamente 
licenciados pelos órgãos ambientais competentes, conforme legislação vigente. 
Durante toda a execução da obra, os ambientes da escola deverão ser 
mantidos organizados e limpos, com a retirada constante de resíduos, evitando 
transtornos, riscos à comunidade escolar e quaisquer danos às instalações 
existentes. Caberá à contratada adotar medidas preventivas para minimizar 
poeira, ruídos e interferências no funcionamento da escola. 
A obra deverá ser entregue com todos os itens instalados, testados e 
plenamente funcionais, incluindo equipamentos, sinalizações e dispositivos de 
acessibilidade. A edificação deverá ser entregue limpa, desobstruída e em 
condições de uso imediato, de acordo com o escopo previsto no projeto. 
 
 
Pâmela Rebeca da S. Souza Paim 
Engenheira Civil - CREA RS237621