Rua João Pessoa, 52 ? Centro ? Triunfo/RS ? CEP 95.840-000 ? Fone: (51) 3654.6350 ? 
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ATA DE SESSÃO PÚBLICA 
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 ? TERMO DE COLABORAÇÃO 
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL ? OSC ? para execução de projeto com a finalidade de ofertar o ensino de 
Educação Infantil nos níveis creche e pré-escola, turno integral de, no mínimo, 10h na 
localidade Morro do Marinheiro. 
 
 
PREÂMBULO 
Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às 8h horas, reuniram-
se na Secretaria Municipal de Educação de Triunfo, situada à Rua João Pessoa, 52, centro, 
a Comissão de Avaliação do Chamamento Público para seleção de organização da 
sociedade civil ? OSC ? para gestão de escola de educação infantil, designada pela 
Portaria nº 602/2026, para a Sessão Pública da Chamada Pública em epígrafe, Lei 
13.019/2014. Aberta a reunião, a comissão procedeu na avaliação das propostas de 
trabalho encaminhadas pela OSC interessada no certame,para retificar a tabela dos 
valores da proposta , em tempo constatado erro material, na seguinte conformidade: 
 
 
CREDENCIAMENTO 
 
EMPRESA 	RESPONSÁVEL LEGAL 
LAR DO MENOR LÍRIO DOS VALES SOLANGE MARIA FORNARI RAMOS 
91.900.704/0001 76 	763 300 520 34 
 
JULGAMENTO DA PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO 
A comissão fez a avaliação da Proposta/Plano de Trabalho de acordo com os critérios e 
metodologias de pontuação constantes no edital, conforme demonstrativo abaixo: 
 
TABELA 2 
CRITÉRIOS DE 
JULGAMENTO 
METODOLOGIA DE 
PONTUAÇÃO 
PONTUAÇÃO MÁXIMA 
POR ITEM

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A) O plano de trabalho 
deverá apresentar o 
projeto para oferta de 
atendimento de 
educação infantil, 
conforme proposta da 
SME, itens 4.1 e 4.2. 
? Grau pleno de 
adequação (5,0); 
? Grau satisfatório de 
adequação (3,0); 
? Não atendimento ou 
o atendimento 
insatisfatório   do 
requisito de 
adequação (0,0); 
 
 
 
3,0 
 	? OBS.: A atribuição de 
nota ?zero? neste 
critério implica a 
eliminação do 
projeto e proposta, 
por força do caput do 
art. 27 da 
? Lei nº 13.019, de 
2014. 
 
B) Experiência e histórico 
? Experiência 
superior a três 
anos na área de 
educação 
infantil (2,0); 
? Experiência de um a 
três anos na àrea da 
educação infantil 
(1,0); 
? Experiência inferior a 
um ano na área de 
educação infantil 
(0,0). 
 
 
 
 
 
 
2, 0

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C) Comprovação da 
capacidade técnico-
operacional da 
instituição proponente, 
por meio de 
documentos que 
comprovam a 
experiência de 
realização de 
atividades ou 
projetos/programas 
relacionados ao objeto 
da parceria ou de 
natureza semelhante. 
*Grau pleno de 
capacidade técnico-
operacional (3,0); 
*Grau 
satisfatório 
de capacidade 
técnico- operacional (1,5); 
*O não atendimento ou o 
atendimento 
insatisfatório do requisito 
de capacidade técnico-
operacional (0, 0); 
*OBS.: A atribuição de 
nota ?zero? neste 
critério implica 
eliminação do projeto 
e proposta por falta de 
 
 
 
 
 
 
 
3,0

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 	capacidade técnica e 
operacional da 
OSC (art. 33, caput, 
inciso V, alínea ?c?, 
da Lei nº 13.019, de 
2014). 
 
PONTUAÇÃO AFERIDA 	8, 0 
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL 	10,0 
 
TABELA DE VALORES DA PROPOSTA 
 
QUANTIDADE UNIDADE VALOR MENSAL VALOR TOTAL 
12 	mês R$ 70.959,60 R$ 851.515,20 
 
Avaliação de proposta da OSC para o objeto do Edital 002/2026 
Em análise preliminar da proposta da Escola Infantil Lar do Menor Lírio dos Vales , 
referente ao edital 003/2026 - Gestão de uma escola de educação infantil em tempo 
integral na localidade de Morro do Marinheiro ? a comissão de seleção, previamente 
designada na Portaria nº 602/202, avaliou e observou conformidades com o edital. 
Habilitação ? a OSC restou habilitada. 
 
Intime-se a OSC para, querendo, no prazo de cinco dias, apresentar recurso frente à 
presente decisão. Decorrido o prazo, certifique-se e arquive-se o presente. 
 
 
Triunfo, 16 de Junho de 2026. 
 
 
 
Ivete Nilva Stasczak 
Presidente da Comissão 
 Vivian Monica Elhers Felten 
Membro da Comissão 
 Jackson Porto Pereira 
Membro da Comissão 
Port. N°602/2026  Port. N°602/2026 Port. N°602/2026