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Legislação

DECRETO 3110/2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2023

DECRETO Nº 3.110/2023
REVOGA O DECRETO N° 3.059/2023.


Documento

DECRETO 3112/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023

DECRETO Nº 3.112, de 15 de março de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3111/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023

DECRETO Nº 3.111, de 15 de março de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3109/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023

DECRETO Nº 3.109, de 10 de março de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 2.530.000,00 (Dois milhões, quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3108/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023

DECRETO Nº 3.108, de 10 de março de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3106/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2023

DECRETO Nº 3.106, de 07 de março de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 200.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3098/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2023

DECRETO Nº 3.098, de 28 de fevereiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 1.680.102,03 (Um Milhão, seiscentos e oitenta mil, cento e dois reais e três centavos) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3107/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2023

DECRETO Nº 3.107/2023
REVOGA O DECRETO N° 3.041/2022.


Documento

DECRETO 3105/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de março de 2023

DECRETO Nº 3.105, de 06 de março de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3104/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de março de 2023

DECRETO Nº 3.104, 03 de março de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3102/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de março de 2023

DECRETO Nº 3.102, de 02 de março de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 1.048.000,00 (Hum Milhão e quarenta e Oito mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3101/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de março de 2023

DECRETO Nº 3.101, de 02 de março de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3100/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de março de 2023

DECRETO Nº 3.100, de 01 de março de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3099/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de março de 2023

DECRETO Nº 3.099, de 01 de março de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3097/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de março de 2023

DECRETO Nº 3.097, de 27 de fevereiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3096/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de março de 2023

DECRETO Nº 3.096, de 27 de fevereiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3092/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de março de 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.092/2023
Dispõe sobre cessão de servidor efetivo, em permuta, para a Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS.


Documento

DECRETO 3103/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de março de 2023

DECRETO Nº 3.103, de 02 de março de 2023
Autoriza o uso e fixa preços para utilização de espaço público durante a realização do Evento ENCONTRO DE MOTOS 2023, de 17 a 19 de março de 2023, e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3095/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 3.095, de 24 de fevereiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3094/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 3.094/2023
Altera artigos do Decreto nº 3.069/2023


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