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Legislação

DECRETO 3034/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022

DECRETO Nº 3.034, de 25 de novembro de 2022.
Estabelece as férias escolares dos alunos da Rede Municipal de Ensino do ano letivo de 2022, e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3033/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022

DECRETO Nº 3.033, de 23 de novembro de 2022.
Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.


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DECRETO 3031/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022

DECRETO Nº 3.031, de 18 de novembro de 2022.
Fixa à premiação, local e data do sorteio, a vigência da campanha, institui o Regulamento a campanha “TRIUNFO SHOW DE PRÊMIOS”, Edição 2022, e dá outras providências.


Documento

DECRETO 2724/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022

D E C R E T O Nº 2.724/2020
Regulamenta o pagamento em pecúnia da Licença-Prêmio de que trata os §§5º e 6º, incluídos pela Lei nº 2.986/2019, no artigo 93 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992 no âmbito do Poder Executivo e Revoga o Decreto nº 2.688/2019, de 29 de agosto de 2019.


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DECRETO 3029/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022

DECRETO Nº 3.029, de 14 de novembro de 2022.
Acrescenta o parágrafo 3º ao art. 2º do Decreto nº 2.724, de 24 de janeiro de 2020, e dá outras providências.


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DECRETO 3027/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2022

DECRETO Nº 3.027/2022
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2023.


Documento

DECRETO 3026/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2022

DECRETO Nº 3.026, 09 de novembro de 2022.
Regulamenta o art. 10 da Lei nº 1.722/2002 e estabelece o calendário fiscal de recolhimento dos tributos para o exercício de 2023, e dá outras providências.


Documento

DECRETO 3024/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de novembro de 2022

DECRETO Nº 3.024, de 01 de novembro de 2022.
Institui o Regulamento do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2022, e as respectivas premiações em valores e bens.


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DECRETO 3023/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de novembro de 2022

DECRETO Nº 3.023, de 01 de novembro de 2022.
Regulamenta, especificamente, o procedimento de lançamento e cobrança do ISS pela sistemática de arbitramento de receita dos serviços de construção civil, de que tratam os incisos I e II, do § 7° do art. 93 do Código Tributário Municipal.


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DECRETO 3022/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de novembro de 2022

 DECRETO Nº 3.022, 27 de outubro de 2022.
Prorroga o prazo constante no art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.140, de 13 de setembro de 2022.


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DECRETO 3021/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de novembro de 2022

 DECRETO Nº 3.021, de 27 de outubro de 2022.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.041, de 09 de julho de 2020, que dispõe sobre as normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como  agente normativo e regulador e dá outras providências.


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DECRETO 3008/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de outubro de 2022

DECRETO N° 3.008, de 05 de outubro de 2022.
Determina a instalação provisória do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura no Parque de Exposições Camboatá durante o evento Triunfo em Festa 2022.


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DECRETO 2996/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de outubro de 2022

DECRETO Nº 2.996, de 21 de setembro de 2022.
Altera o artigo 4º, do Anexo VIII, do Decreto 2.985, de 02 de setembro de 2022.


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DECRETO 3002/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2022

DECRETO Nº 3.002/2022
Regulamenta a Lei nº 2.692/14, no tocante a vistoria da frota de serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Triunfo.


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DECRETO 3001/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2022

DECRETO Nº 3.001, de 26 de setembro de 2022.
Retifica o Artigo 1º, do Decreto Nº 3.000, de 23 de setembro de 2022.


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DECRETO 3000/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2022

DECRETO Nº 3.000, de 23 de setembro de 2022.
Revoga os artigos 8º e 9º, do Decreto Nº 2.864, de 02 de junho de 2021.


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DECRETO 2994/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2022

DECRETO Nº 2.994, de 16 de setembro de 2022.
Altera o Anexo II e o artigo 21 do Anexo IV, do Decreto 2.985, de 02 de setembro de 2022.


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DECRETO 2.993/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022

DECRETO Nº 2.993, de 15 de setembro de 2022.
Altera o Decreto nº 2.845, de 15 de março de 2021, que alterou o Decreto nº 2.509, de 19 de março 2018, e instituiu a Comissão Gestora.


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DECRETO 2987/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022

DECRETO Nº 2.987, de 12 de setembro de 2022.
Altera o artigo 21, do Anexo IV do Decreto 2.985, de 02 de setembro de 2022.


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DECRETO 2982/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de setembro de 2022

DECRETO Nº 2.982, 01 de setembro de 2022.
Altera artigos do Decreto 2.977, de 30 de agosto de 2022.


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