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Legislação

DECRETO 2961/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2022

DECRETO Nº 2.961, de 10 de agosto de 2022.
Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes.


Documento

DECRETO 2960/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2022

DECRETO N° 2.960, de 09 de agosto de 2022.
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Triunfo, e dá outras providências.


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DECRETO 2957/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022

DECRETO Nº 2.957, de 04 de agosto de 2022.
REVOGA O DECRETO N° 2.909/2022.


Documento

DECRETO 2958/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de agosto de 2022

DECRETO Nº 2.958, de 04 de agosto de 2022.
Dispõe sobre cessão de servidor efetivo, em permuta, para a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS.


Documento

DECRETO 2940/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2022

DECRETO Nº 2.940, de 07 de julho de 2022.
Estabelece Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Queijarias no Município de Triunfo, e dá outras providências.


Documento

DECRETO 2.931/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022

DECRETO Nº 2.931/2022, de 09 de junho de 2022

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terras, sem benfeitorias, de propriedade de José Airton Ehlers e dá outras providências.


Documento

DECRETO 2.930/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022

D E C R E T O Nº 2.930/2022
CEDE O SERVIDOR MUNICIPAL GABRIEL COSTA LAMAS, AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.


Documento

DECRETO 2.929/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022

DECRETO Nº 2.929/2022, de 09 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.


Documento

DECRETO 2.925/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2022

DECRETO Nº 2.925/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares municipais impositivas previstas nos §9º a §18, do art. 183, da Lei Orgânica do Município de Triunfo, e dá outras providências.


Documento

DECRETO 2.927/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de maio de 2022

DECRETO Nº 2.927, de 03 de maio de 2022.
REVOGA O DECRETO N° 2.832/2021.


Documento

DECRETO 2.926/2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de maio de 2022

DECRETO Nº 2.926, de 29 de abril de 2022.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.387, de 18 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Triunfo, Revoga o Decreto nº 2.887, de 20 de outubro de 2021, e dá outras providências.


Documento

DECRETO 2.924/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2022

DECRETO Nº 2.924/2022
Altera o art. 4º do Anexo que Institui o Comitê Intersetorial de combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, aprova seu regimento Interno e dá outras providências, parte integrante do Decreto n° 2.922/2022, de 06 de abril de 2022.


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DECRETO 2920/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022

DECRETO Nº 2.920/2022
Regulamenta o Capítulo IV do Título II, o Capítulo I do Título III e o Capítulo III do Título V, todos da Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que tratam, respectivamente, do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).


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DECRETO 2923/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022

DECRETO Nº 2.923/2022, de 11 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e dá outras providências.


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DECRETO 2922/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022

D E C R E T O Nº 2.922/2022
“Institui o Comitê Intersetorial de combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, aprova seu regimento Interno e dá outras providências.”


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DECRETO 2.921/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de abril de 2022

DECRETO Nº 2.921, de 06 de abril de 2022.
Altera o inciso V, do art. 6º, o inciso IV, do art. 8º e o ANEXO I, ambos do Decreto nº 2.913, de 17 de fevereiro de 2022, que estabelece as regras do Programa “Juntos pelo Comércio” instituído pela Lei Municip’’al nº 3.101, de 09 de novembro de 2021.


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DECRETO 2.918/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de abril de 2022

DECRETO 2.918/2022
Dispõe sobre a Permissão de Uso de espaço de bem público e dá outras providências.


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Decreto 2916/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de abril de 2022

Decreto 2916/2022, de 30 de março de 2022

Estabelece o valor do repasse às escolas municipais, referentes ao recursos oriundos do PMDDE - Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola, para aplicação no Exercício Fiscal de 2022.


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DECRETO 2.915/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2022

DECRETO Nº 2.915, de 16 de março de 2022.
Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município; e altera o Decreto nº 2.859, de 21 de maio de 2021,que dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Triunfo


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DECRETO 2.914/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2022

DECRETO Nº 2.914, de 18 de fevereiro de 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRENO FERREIRA DOS SANTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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