Portaria Nº 001/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de janeiro de 2023

Nomea os representantes do CMAS - FUNDEB,  para comporem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB deste município. 

Documento

LEI Nº 3.140/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2022

LEI Nº 3.140, de 13 de setembro de 2022.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências.

Documento

LEI Nº 3141/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2022

LEI Nº 3.141, de 13 de setembro de 2022.
Institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal.

Documento

LEI Nº 3.135/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2022

LEI Nº 3.135/2022, de 20 de julho de 2022
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Triunfo, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Documento

Lei Municipal nº 3076/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de março de 2021

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei nº 2.225 de 11 de outubro de 2007; revoga a Lei nº 2.738 de 17 de março de 2015, e dá outras providências.

Documento

LEI Nº 3.065/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Documento

Lei nº 2.225/2007

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Documento